O Projeto de Lei (PL) que visa a criação do Vale Gás nacional foi aprovado no início desta semana no Senado Federal. A medida concederá um benefício de 40% do valor médio do botijão de 13kg, equivalente a cerca de R$ 100. Os pagamentos ocorrerão de modo bimestral, ou seja, a cada dois meses.
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De acordo com o texto que agora será encaminhado à Câmara dos Deputados para uma nova apreciação, o benefício contemplará famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo (R$ 550).
Além delas, famílias que possuem em sua composição beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão atendidas pelo Vale Gás nacional. Todavia, será distribuído preferencialmente para mulheres de baixa renda, inclusive, aquelas vítimas de violência doméstica.
No que se refere ao orçamento do programa, será financiado pelas verbas de patentes da União referentes à produção de petróleo e gás natural mediante ao compartilhamento de produção. Além disso, serão utilizados recursos distintos que ainda serão incluídos no Orçamento Geral da União e dividendos oriundos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A proposta é de autoria do senador Eduardo Braga e, segundo ele, o Vale Gás vem para reduzir os efeitos negativos na economia diante o aumento constante no preço do gás de cozinha nos últimos meses, o que impulsiona as famílias de baixa renda a utilizarem outros meios para o cozimento de alimentos.
O parlamentar considera o projeto uma “justiça social”, uma vez que possibilita que a população atendida tenha parte dos lucros obtidos pela Petrobras no mercado financeiro.
“A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde”, disse.