O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, cerca de 5,4 milhões de pessoas estão recebendo esse benefício neste mês de janeiro. Nesta terça-feira (25), por exemplo, é a vez dos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 6.
Ao contrário do que acontece com a maioria dos benefícios sociais, o vale-gás nacional não tem pagamentos mensais. Isto é, o Governo Federal não vai fazer liberações todos os meses. De acordo com as regras aprovadas pelo próprio Congresso Nacional, esse projeto tem caráter bimestral. Assim, os repasses irão acontecer de dois em dois meses.
Mas por que isso acontece? De acordo com os idealizadores do programa, imagina-se que um botijão de 13kg seja mais do que suficiente para que uma família passe 60 dias de uso. Esse foi um argumento que o próprio Governo Federal concordou e por isso decidiu sancionar esse dispositivo sem nenhum tipo de veto.
É importante dizer que o cidadão precisa prestar atenção nas datas dos pagamentos. Oficialmente os repasses do vale-gás nacional começaram ainda em dezembro do ano passado. Naquela ocasião, apenas as pessoas que moram em regiões atingidas pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais é que puderam receber o montante.
Para este mês de janeiro, o pagamento do vale-gás nacional está acontecendo de forma retroativa. Então oficialmente o que se sabe até aqui é que o próximo repasse do programa acontecerá mesmo no próximo mês de fevereiro. Isso porque a lei não permite que os repasses passem mais de 60 dias para serem feitos.
Há uma crítica central de muitos setores da sociedade para com esse sistema. É que muita gente diz que um botijão não seria suficiente para se passar dois meses. Sobretudo quando se fala das famílias mais numerosas.
Essa crítica ganha mais peso quando se sabe que o Governo não está pagando o valor completo do botijão de gás. Pelo que o projeto diz, eles só têm a obrigação de pagar a metade deste patamar a cada dois meses.
É importante dizer que esses pagamentos espaçados só valem como regra no vale-gás nacional. O Auxílio Brasil não segue a mesma métrica. O projeto social deve seguir fazendo repasses todos os meses.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o número de usuários de cada um dos meses pode sofrer alterações. Isso porque estamos falando de um projeto volátil, em que sempre haverá saídas e entradas de usuários.
O Auxílio Brasil deverá ter duração de um ano. Ao menos, segundo o que se sabe oficialmente, o projeto em questão só está garantido até o final de 2022. Ele pode até seguir para o próximo ano, mas ainda não há garantia oficial disso.
No caso do vale-gás nacional é assim que vai funcionar. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Governo Federal, os pagamentos do programa irão durar por cinco anos, sendo 2022 o primeiro deles.