Direitos do Trabalhador

Vale-gás nacional: não existe inscrição direta para entrada no programa

O Governo Federal concluiu na última segunda-feira (31) os pagamentos de janeiro do seu vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 5,4 milhões de pessoas receberam esse benefício no valor de R$ 52 nesses últimos dias. Agora todo mundo quer saber o que vai acontecer nos próximos repasses.

Segundo informações do próprio Ministério da Cidadania, o tamanho da fila de espera para entrar no vale-gás nacional é atualmente maior do que a quantidade de pessoas que de fato receberam o benefício. A estimativa é de que cerca de 18 milhões de brasileiros que têm direito ao programa não tenham recebido nada em janeiro.

Esses cidadãos querem saber o que precisam fazer para adentrar no vale-gás a partir do próximo pagamento. Mas de acordo com o Ministério da Cidadania, não há nada que possa ser feito. A informação que se tem até o momento é que o Governo não está abrindo nenhum tipo de inscrição direta para se fazer parte dos repasses.

Essa é uma informação importante até mesmo para tentar se livrar de possíveis golpes. Isso porque em época de pagamentos de benefícios, vários golpistas se aproveitam para fazer vítimas. Alguns deles enviam links com promessas de inscrições. Então é interessante saber de agora que essas inscrições para o vale-gás nacional não existem.

E quem já fez parte do programa desde janeiro deste ano não precisa se preocupar com nenhum tipo de renovação da inscrição. De acordo com o Ministério da Cidadania, as pessoas que já se encontram na folha de pagamento do projeto estão garantidas nos próximos repasses. Isso considerando que elas seguirão obedecendo todas as regras do benefício.

Quem tem direito

De acordo com o projeto original do vale-gás nacional, para ter direito ao programa é preciso ter um cadastro ativo no Cadúnico. Mas não é só isso. É preciso ainda ter uma renda per capita que esteja dentro dos limites exigidos.

Além dessas pessoas, também têm direito ao vale-gás nacional os cidadãos que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que dizem as regras

Quem está recebendo

Vale sempre lembrar que o fato de ter direito ao vale-gás nacional não garante automaticamente os pagamentos do programa. Além de atender a todos os critérios, é preciso esperar até que o Ministério da Cidadania faça a seleção.

Neste mês de janeiro, por exemplo, estima-se que apenas um em cada três usuários do Auxílio Brasil tenham conseguido receber o dinheiro do vale-gás. As pessoas do BPC também ficaram de fora neste primeiro momento.

Vale-gás

O vale-gás nacional é um programa de autoria da Câmara dos Deputados que teve sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pelo que se sabe até aqui, o projeto em questão paga sempre pelo menos a metade do preço médio do botijão de gás de 13kg.

Para este mês de janeiro, o valor do benefício ficou na casa dos R$ 52. Para os próximos meses, isso ainda deverá mudar. Mas o fato é que ainda não dá para saber de quanto vai ser essa mudança. É preciso esperar por uma resposta do Governo neste sentido.