Imagine que um cidadão está no Cadúnico e recebe uma renda per capita inferior a meio salário mínimo. Em tese, o indivíduo do nosso exemplo pode receber o vale-gás nacional do Governo Federal. Todavia, ele corre sérios riscos de não receber nada mesmo cumprindo todas as exigências. O caso do exemplo é a realidade de milhões de brasileiros neste momento.
Quando foi aprovado no Congresso Nacional, o texto do vale-gás nacional deixava claro que os repasses do benefício aconteceriam para todas as pessoas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Além disso, era preciso ter um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico ou ao menos estar dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo os autores do projeto, pouco mais de 24 milhões de brasileiros obedecem todas as regras acima. Dessa forma, todos eles deveriam estar dentro da folha de pagamentos do programa neste momento. Porém, não é o que acontece na prática. De acordo com dados do próprio Ministério da Cidadania apenas cerca de 5 milhões de brasileiros recebem o benefício.
O Governo Federal explica que a fila de espera se forma porque não há vagas suficientes para pagar o benefício a todas as pessoas que têm direito ao montante. Dessa forma, o Ministério da Cidadania escolhe apenas uma parcela dos usuários que têm direito ao projeto para receber o dinheiro do programa social neste momento.
O vale-gás nacional é um benefício de caráter bimestral. Assim, os repasses acontecem sempre a cada dois meses. De modo que o Ministério da Cidadania pode realizar novas inserções no programa no decorrer do ano. De qualquer maneira, é pouco provável que o Governo acabe com toda a fila de espera de uma só vez, justamente por conta da falta de espaço no orçamento.
Se o Governo não tem dinheiro para pagar o benefício para todos os usuários que têm direito ao programa, qual é o critério utilizado para a seleção? Ainda no final do último ano, o Ministério baixou um decreto sobre o tema.
De acordo com o documento, o processo de escolha dos usuários do vale-gás nacional exige que o cidadão cumpra as regras iniciais e além disso, cumpra algumas novas. É preciso estar no Auxílio Brasil e ter uma renda per capita baixa.
Imagine, por exemplo, que um cidadão está no Cadúnico, têm renda per capita inferior a meio salário mínimo, mas não está no Auxílio Brasil. Neste caso, ele não consegue receber o vale-gás nacional, porque não faz parte da lista de prioridades.
O mesmo acontece com um indivíduo que está no Cadúnico e no Auxílio Brasil mas tem uma renda per capita de R$ 100, por exemplo. Neste caso, ele também não conseguirá receber o vale-gás nacional pois seus ganhos serão considerados altos pelo Ministério da Cidadania.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que muda a maneira como o país trata o preço dos seus combustíveis. Dentro do texto, há um dispositivo que pretende aumentar o número de usuários do vale-gás nacional.
A proposta é que a quantidade de beneficiários suba dos atuais mais de 5 milhões para mais de 10 milhões. O texto em questão já foi devidamente aprovado no Senado, mas segue travado na Câmara dos Deputados sem previsão de nova votação.