O Governo Federal concluiu ainda na semana passada a primeira leva de pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 5,5 milhões de brasileiros receberam esse benefício entre os últimos meses de dezembro de 2020 e janeiro deste ano de 2021. O valor foi igual para todo mundo: R$ 52.
O que se sabe agora é que o Governo Federal deverá fazer mais cinco pagamentos deste benefício durante este ano de 2022. Sendo que o próximo deverá acontecer apenas em março. Pelo menos é isso o que o Ministério da Cidadania está dizendo neste momento. Só falta apenas oficializar esse calendário.
Em tese, o segundo pagamento vai acontecer em março, o terceiro em maio, o quarto em julho, o quinto em setembro e o sexto em novembro. Assim, dá para dizer que faltam cinco repasses do vale-gás nacional este ano. Isso pode mudar? Pode. Mas é isso o que o Governo Federal está prometendo fazer neste momento.
Pela lei geral do vale-gás nacional, o Palácio do Planalto pode liberar o dinheiro do vale-gás nacional sempre a cada dois meses. Então não é um projeto que funciona como o Auxílio Brasil, por exemplo. Eles não irão fazer esses repasses todos os meses. É preciso esperar por esse prazo para poder pegar a quantia paga pelo poder executivo.
Isso acontece porque os idealizadores do projeto em questão acreditam que o período de dois meses seria suficiente para que uma família conseguisse passar com um botijão de gás 13kg. Esse é um sistema que é usado também nos pagamentos do vale-gás estadual de São Paulo, por exemplo. É o que se sabe.
O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre a quantidade de usuários do vale-gás nacional nos próximos meses. Como dito, em dezembro do ano passado e janeiro deste ano, eles pagaram o benefício para cerca de 5,5 milhões de pessoas.
A ideia do Governo Federal está posta: eles querem aumentar esse número de usuários nos próximos meses de maneira gradativa. Só que ainda não dá para saber quantas pessoas poderão pegar esse benefício.
O que já dá para adiantar é que não há espaço no orçamento para atender todo mundo que tem direito ao programa. Então o Governo não vai conseguir zerar a fila de espera para entrada no projeto este ano. Estamos falando de cerca de 18 milhões de pessoas que estão nesta situação.
O valor do vale-gás para os próximos meses ainda não passou por uma divulgação. Como dito, nestes últimos meses de dezembro do ano passado e janeiro de 2021, as pessoas ganharam pelo menos R$ 52.
Agora, no entanto, não se sabe se esse patamar vai subir ou baixar. Tudo vai depender do preço do botijão de 13kg. Quem define isso é sempre a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Então é preciso esperar pela divulgação desses dados.
Pelas regras gerais do vale-gás nacional, o Governo tem obrigação de pagar sempre pelo menos metade desse valor para a população. Em resumo, o projeto vai ser pago sempre a cada dois meses, com um benefício de metade do patamar do preço.