O vale-gás nacional do Governo Federal pode até mudar de valor, mas a frequência dos pagamentos seguirá a mesma. Foi o que disse o relator da PEC do aumento dos valores de programas sociais do Planalto, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele concedeu uma entrevista coletiva para jornalistas na manhã desta quarta-feira (29).
Coelho confirmou a ideia que vinha sendo ventilada de que o valor do vale-gás nacional deve crescer no segundo semestre. Hoje, conforme informações do Ministério da Cidadania, o programa atende pouco mais de 5,6 milhões de brasileiros. Cada um deles recebe unitariamente o saldo de R$ 53 neste mês de junho.
O pagamento do vale-gás nacional não é fixo, ou seja, ele varia a depender do mês em que ele é depositado. Em regra geral, o Governo Federal é sempre obrigado a pagar ao menos um valor que corresponda a metade do preço médio nacional de um botijão de gás de 13kg. Normalmente, a organização que define o patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Com a nova PEC, o Governo Federal pretende elevar o valor para a casa dos R$ 120, ou seja, estamos falando de um aumento de R$ 70 para todos os usuários. Mais uma vez, o depósito não levaria em consideração as características de cada família, de modo que independente de qualquer situação as pessoas receberiam o mesmo saldo.
Como o programa seguirá realizando pagamentos de forma bimestral, é possível adiantar que não há previsão de repasses do vale-gás nacional para o próximo mês de julho. O sistema seguirá funcionando apenas nos meses pares. Assim, a próxima liberação do benefício acontecerá apenas a partir do mês de agosto.
Bezerra não deu mais detalhes sobre a situação do número de usuários do vale-gás nacional. Como dito, o Ministério da Cidadania aponta que pouco mais de 5,6 milhões estejam aptos ao recebimento do benefício em junho.
Para se ter uma ideia, estima-se que mais de 18 milhões de brasileiros estejam na fila de espera para o recebimento do programa. São cidadãos que cumprem todas as regras de entrada no benefício, mas que mesmo assim não conseguiram receber nada ainda.
O Governo Federal explica que a fila de espera se forma sempre quando o número de pessoas aptas ao recebimento do benefício é maior do que a quantidade de vagas disponíveis para as mesmas. Dessa forma, os indivíduos precisam esperar pela abertura de novos oportunidades.
Como o Governo trabalha para liberar mais um montante para os pagamentos do vale-gás nacional, chegou a se imaginar que mais pessoas poderiam entrar no programa. No entanto, o mais provável agora é que a nova fonte de custeio sirva apenas para elevar os valores para quem já faz parte do projeto social.
O mesmo não se pode falar do Auxílio Brasil. Na mesma entrevista coletiva dada nesta manhã, o senador Fernando Bezerra disse que o Governo Federal deverá não apenas aumentar o valor do programa, como também elevar a quantidade de usuários.
Dados mais recentes do Ministério da Cidadania apontam que mais de 18 milhões de pessoas já recebem o Auxílio Brasil neste momento. Com as mudanças propostas, o número poderia se aproximar dos 20 milhões no segundo semestre.