No próximo mês de setembro, o Governo Federal não planeja realizar nenhum pagamento referente ao programa vale-gás nacional. Como se trata de um projeto de caráter bimestral, os repasses acontecem a cada dois meses, de modo que a próxima liberação está marcada apenas para o mês de outubro deste ano.
De qualquer forma, mesmo com a aparente distância para o próximo pagamento, o fato é que o Governo Federal já divulgou o próximo calendário de liberação. Em outubro, os cidadãos poderão receber o benefício já a partir do dia 18. A divisão dos grupos segue obedecendo o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão. Veja abaixo:
18 de outubro – Usuários com NIS final 1
19 de outubro – Usuários com NIS final 2
20 de outubro – Usuários com NIS final 3
21 de outubro – Usuários com NIS final 4
24 de outubro – Usuários com NIS final 5
25 de outubro – Usuários com NIS final 6
26 de outubro – Usuários com NIS final 7
27 de outubro – Usuários com NIS final 8
28 de outubro – Usuários com NIS final 9
31 de outubro – Usuários com NIS final 0
Em outubro, seguirá valendo a lógica de que os pagamentos do benefício corresponderão ao valor completo do botijão de gás de 13kg, considerando a média nacional definida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em agosto, o patamar foi de R$ 110. É provável que em outubro, o saldo também gire em torno deste nível.
Como dito, o vale-gás nacional é um programa de caráter bimestral. Por esta lógica, é possível afirmar que os pagamentos turbinados do projeto só acontecerão mais duas vezes este ano. Uma delas em outubro e a outra em dezembro. Não há repasses do benefício programados para os meses de setembro e novembro de 2022.
O aumento no valor do vale-gás nacional só foi possível por causa da aprovação da chamada PEC dos Benefícios. Trata-se do documento que liberou R$ 41 bilhões para uso do Governo Federal. Parte deste dinheiro foi usado para aumentar o saldo do projeto.
Até o último mês de junho, a regra geral do vale-gás nacional era fazer pagamentos de, no mínimo, 50% do valor médio nacional do botijão de gás. Em um nível de comparação, no primeiro semestre os valores eram de R$ 53, em média.
A PEC que liberou o novo espaço no orçamento e permitiu o aumento nos depósitos só tem validade até o final deste ano. Assim, é possível afirmar que os repasses deverão voltar ao patamar regular de R$ 53 em média já a partir de fevereiro de 2023.
Em tese, o Governo Federal poderá mudar tal realidade. De toda forma, até aqui não há nenhuma sinalização de que eles realizarão a manutenção do saldo. Entende-se que esta é uma decisão que caberá ao próximo presidente, seja ele Bolsonaro (PL) ou não.
O Governo Federal iniciou os pagamentos do vale-gás nacional em dezembro de 2021. Hoje, estima-se que pouco mais de 5 milhões de pessoas estejam aptas ao recebimento do benefício. Outras mais de 18 milhões estão na fila de espera.
Para ter direito ao vale-gás nacional é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Além disso, também é preciso ter um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico ou ao menos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).