Notícia nada animadora e que vai ter efeito no bolso. A saber, o preço da gasolina, e dos combustíveis em geral, pode aumentar até 11 centavos a partir desta terça-feira (11).
Isso tem relação com a medida provisória que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Na prática, o impacto nas bombas está sendo estimado entre 4 a 11 centavos nos combustíveis.
Cabe mencionar que a medida começou a valer na última semana e foi implementada pelo governo federal para compensar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios.
Em suma, a MP restringe o uso de créditos tributários e o ressarcimento em dinheiro, em alguns casos, para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
Aliás, ela está sendo chamada por setores econômicos de “MP do fim do mundo”, pelo fato de que as empresas terão que desembolsar mais dinheiro do seu caixa para bancar essas obrigações tributárias.
Assim, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) estimou um impacto de 10 bilhões de reais para o setor de distribuição de combustíveis.
A gasolina é o item que mais pesa nos cálculos do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Pelos cálculos do instituto, a gasolina pode ter aumentos de 4% a 7%, ou 0,20 a 0,36 real por litro nas distribuidoras, enquanto o diesel pode encarecer 1% a 4%, ou 0,10 a 0,23 real por litro.
“MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, sinaliza o IBP.
Vale esclarecer que o IBP representa empresas como Raízen, Ipiranga, do grupo Ultra, e Vibra Energia, as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil.
Inclusive, na sexta (7), a distribuidora Ipiranga comunicou à sua rede de revendedores sobre um aumento de preço da gasolina, etanol e diesel a partir desta semana “em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”.
Desse modo, ao longo da semana, o ministério da Fazenda começa a discutir com os setores os impactos da medida e todos terão uma ideia mais clara dos números e do real impacto na inflação.