Essa é uma quarta-feira cercada de expectativas para várias pessoas do país. Isso porque, de acordo com informações de bastidores, o governo federal deverá lançar a qualquer momento o esperado programa Voa Brasil, projeto que promete conceder passagens de avião por apenas R$ 200 para qualquer trecho do país.
Inicialmente, o governo federal prometeu liberar o Voa Brasil para aposentados e pensionistas do INSS e também para os estudantes que fazem parte do ProUni. Contudo, a ideia é iniciar hoje o programa apenas para os aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social. Até mesmo os pensionistas ficaram de fora.
O governo federal também deverá anunciar ainda hoje que a compra do bilhete vai depender da oferta de assento pelas companhias aéreas. Isso quer dizer que você só vai conseguir comprar as passagens a R$ 200 quanto houver disponibilidade para esse tipo de transação.
Também ficará definido que só poderão participar do programa as pessoas que não viajam de avião há pelo menos um ano. Isso quer dizer que se você for aposentado do INSS e acabou de viajar de avião, certamente também não poderá fazer parte de novo benefício.
Antes mesmo do anúncio previsto para essa quarta-feira (24), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que as companhias aéreas já teriam se comprometido a ofertar nada menos do que 3 milhões de passagens de até R$ 200 pelos próximos 12 meses.
A expectativa do governo federal é de que algo em torno de 23 milhões de aposentados do INSS poderão ser atendidos por esse novo sistema. Não haverá qualquer tipo de limitação de renda para entrada no Voa Brasil, segundo o ministério de Portos e Aeroportos.
O governo federal também deverá anunciar que cada aposentado do INSS terá direito de comprar até duas passagens por ano. Na prática, isso significa que o cidadão só vai poder fazer uma viagem por ano por esse sistema.
Os R$ 200 são válidos por trecho. Por isso, a cada viagem realizada o cidadão vai gastar R$ 400, considerando que ele vai comprar um bilhete de ida e volta.
Como dito, o governo federal chegou a anunciar que também atenderia os estudantes que fazem parte do ProUni, mas essa indicação acabou não acontecendo. De todo modo, o ministro de Portos e Aeroportos vem dizendo que é possível que esse público seja atendido em um segundo momento.
Por agora, a ideia é realizar apenas um piloto do Voa Brasil voltado para os aposentados do INSS. Caso o sistema saia como esperado, o governo poderia começar a atender também os estudantes do ProUni a partir de 2025.
“A essência do programa é a inclusão social. Essa é primeira etapa do programa com olhar para os aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025. Esperamos incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião”, disse o Ministro.
Desde que foi anunciado ainda no ano passado, o Voa Brasil passou por inúmeros atrasos. Inicialmente, o programa faria parte do ministério de Portos e Aeroportos quando essa pasta ainda era comandada pelo ex-ministro Márcio França (PSB).
Internamente, o novo ministro Sílvio Costa Filho encontrou muita dificuldade para formatar um programa que disponibilizaria passagens a R$ 200, considerando que nenhuma empresa aérea tem obrigação de oferecer esse benefício.
Existe dentro do ministério da Casa Civil um temor de que esse projeto gere uma rejeição por parte da população. Afinal de contas, boa parte das pessoas não poderão ser atendidas por esse projeto.
Até mesmo por isso, o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) não deverá participar do lançamento do Voa Brasil programado para essa quarta-feira (24). Apenas o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), confirmou participação.