O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) arquivou os pedidos para autorizações de concursos federais, solicitados no ano de 2017. Neste mês, diversos pedidos de autorizações tiveram movimentações, após longos períodos parados. Entre os dias 14 e 17, no entanto, ofícios foram expedidos aos respectivos secretários executivos dos órgãos federais para comunicar o arquivamento do processo.
Dentre os pedidos arquivados, destacam-se o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Banco Central (Bacen), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Receita Federal (RFB), entre outros.
No ofício enviado aos órgãos, o Ministério do Planejamento explica que “Considerando-se o fim do exercício de 2018, informa-se que não houve autorização da demanda supracitada com base na Lei Orçamentária de 2018. Em tempo, informa-se que novas solicitações poderão ser encaminhadas a este Ministério nos termos e prazos do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, para os exercícios posteriores”.
O Banco Central e o IBGE confirmaram o recebimento do ofício. No caso do INSS, a assessoria alegou que o ofício enviado pelo Planejamento foi um encaminhamento da nota técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão indeferindo o pedido do INSS de aditivo de vagas do concurso público regido pelo Edital nº1/2015 que à época estava vigente. Quanto ao pedido de um novo concurso feito no Orçamento de 2019, o Instituto disse que o Planejamento ainda não se manifestou.
Pelo menos 27 concursos federais realizados em 2017 têm como última movimentação o envio do ofício. São eles: ANA, ANTT, Banco Central, Biblioteca Nacional, DNIT, Funarte, Funasa, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Ibama, IBGE, Ibram, ICMBio, INPI, INSS, Jardim Botânico, MCTIC, MEC, Receita Federal, MICES, Ministério da Cultur,a Ministério da Integração Nacional, Ministério do Esporte, Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Trabalho.
A boa notícia para os concurseiros é que muitos órgãos já estão emitindo novos pedidos de concursos, como por exemplo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Banco Central, ICMBio, Funarte e Ministério do Trabalho. Esses pedidos continuam em análise no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e podem ser autorizados em 2019.
De acordo com a lei, os órgãos poderão protocolar pedidos de novos concursos até o dia 31 de maio. A gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ainda não definiu como serão os trâmites para autorização de concursos federais a partir de 2019.
O Banco Central solicitou a abertura de concurso com 230 vagas, enquanto a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) solicitou 138 vagas. Por fim, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitou abertura de 731 vagas em cargos de ensino médio e superior.