O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma devolução milionária que pode beneficiar milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, o órgão vai restituir mais de R$ 292 milhões a segurados que sofreram descontos indevidos em abril, mesmo após o bloqueio dos valores.
Esses valores foram retidos por sindicatos e associações, mas a folha do mês já havia sido processada. Por isso, o desconto acabou acontecendo. Agora, o INSS promete que o dinheiro será devolvido já na folha de pagamento de maio.
Neste momento, uma investigação está em curso para identificar descontos irregulares que ocorreram nos últimos cinco anos. O INSS afirma que vai notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que podem ter sido vítimas dessas cobranças indevidas.
A devolução desses valores acontecerá mediante confirmação dos segurados.
A partir do dia 13 de maio, a notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. Não haverá ligações, mensagens SMS ou e-mails.
Caso você receba uma notificação e não tenha certeza sobre a veracidade dela, a dica é entrar em contato com o Instituto através do telefone 135.
No dia seguinte à notificação, o próprio aplicativo “Meu INSS” e a central 135 informarão:
Ainda tomando como base as informações divulgadas pelo INSS, serão ressarcidos os seguintes valores:
O Instituto também aplicou uma série de orientações para os cidadãos que devem receber o dinheiro de volta. São elas:
O sistema do INSS vai gerar automaticamente uma cobrança para a associação responsável.
Logo depois, a entidade terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado. Caso não consiga, terá mais 15 dias úteis para devolver o dinheiro ao INSS
O ressarcimento será feito ao segurado por meio de folha suplementar
Se o vínculo não for comprovado e o valor não for devolvido, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais.
O INSS garantiu que todos os segurados que contestarem descontos sem comprovação receberão os valores de volta.
Em entrevista nesta quinta-feira (8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet disse que, em alguns casos, o governo federal poderá liberar dinheiro público para que ninguém perca o direito de ter o dinheiro devolvido.
De acordo com as informações da PF, estima-se que menos de 4 milhões de pessoas tenham sido atingidas, entre 40 milhões de benefícios pagos.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos para entidades entre 2019 e 2024. Esses descontos, muitas vezes, vinham sem consentimento do segurado.
Vale frisar que um mesmo beneficiário poderia ter descontos de várias associações fantasmas, que se alternavam ao serem bloqueadas.
Como dito, esta é uma operação que chama atenção porque os investigados fazem parte da alta cúpula do Instituto. Não estamos falando, portanto, de um grupo qualquer de criminosos, mas de pessoas que tinham poder dentro da autarquia.
Além do presidente do INSS, o procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado. Os envolvidos poderão responder por uma lista extensa de crimes, como: