Nesta terça-feira (9), o ministro da economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo estenderá o auxílio emergencial, sendo pago mais duas parcelas a trabalhadores e, lançará um projeto de renda mínima, o Renda Brasil, além de retomar o Programa Verde Amarelo, que prevê impulsionar empregos e flexibiliza contratos de trabalho.
Em reunião com deputados na última segunda (8), Paulo Guedes disse que o programa Renda Brasil substituirá o Bolsa Família e será mais abrangente, incluindo parcela dos trabalhadores informais identificados pelo governo durante a pandemia.
Ainda, Guedes informou que o Executivo deverá pagar por mais dois meses o auxílio emergencial, porém, em duas parcelas de R$ 300, valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
“O presidente já lançou e comunicou que por dois meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Nós vamos começar agora uma aterrisagem com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar porque aprendemos também durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, afirmou o ministro nesta terça, em reunião do conselho do governo.
De acordo com um dos integrantes da equipe econômica, diversas áreas do ministério estão fazendo estudos para finalizar o projeto. No entanto, o ministro Paulo Guedes não deu mais detalhes sobre o programa.
O ministro também informou que o governo pretende voltar com o programa verde amarelo. O presidente chegou a enviar ao Congresso uma medida que criava o programa, mas ela perdeu a validade antes de provisória que criava o Programa Verde Amarelo, portanto, perdeu a validade antes de ser aprovada pelos parlamentares.
O calendário da 3ª parcela tem grande expectativa de ser divulgado em breve. De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o cronograma deve ser liberado em breve. Havia uma grande expectativa pela liberação na última segunda-fera (08). No entanto, o cronograma não saiu.
Junto com o cronograma, será anunciado também a data de pagamentos do auxílio de R$ 600 referente aos lotes residuais, contemplando os beneficiários que não receberam nenhuma parcela.
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.
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