Você lembra do Auxílio Emergencial? Trata-se de um benefício pago em 2020 para ajudar os trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus. Naquele momento, várias dessas pessoas não estavam conseguindo trabalhar, e consequentemente não conseguiam fazer renda.
Dentro daquele cenário, o governo federal e o Congresso Nacional decidiram aprovar o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 por mês. Aquele valor podia chegar a R$ 1,2 mil por mês no caso das mães solteiras. O benefício foi cancelado ainda em 2021.
De lá até aqui, o governo seguiu pagando apenas o Bolsa Família, programa que não tem foco necessariamente nos informais, mas nas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Contudo, informações de bastidores indicam que o Auxílio Emergencial poderá ser retomado ainda em 2024.
Em entrevista à Globo News na manhã dessa quinta-feira (12), o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), confirmou que o estudo existe.
De acordo com ele, o governo está analisando a possibilidade de retomar os pagamentos do Auxílio Emergencial apenas para as pessoas que estariam sendo atingidas pelos efeitos das fortes secas e dos inúmeros incêndios que estão tomando conta de boa parte do território brasileiro nesse momento.
Existe uma avaliação dentro do governo federal de que a atual situação climática do país estaria prejudicando sobretudo as famílias mais vulneráveis. São pessoas que dependem do clima para conseguir formar renda. Os incêndios estariam prejudicando esse tipos de trabalho. E é justamente nesse sentido de Auxílio Emergencial poderia ser importante.
“Existem casos de pessoas que ficaram privadas de suas rendas. É o caso de pescadores, por exemplo. Então está sendo estudada essa proposta do Auxílio Emergencial”, disse Wellington Dias.
“Seria uma espécie de antecipação do seguro-defeso. A ideia é antecipar o seguro-defeso com o nome de Auxílio Emergencial, que legalmente é possível para situações como essas”, completou o ministro.
Para além de uma possível retomada do Auxílio Emergencial, o governo federal também já confirmou a antecipação do Bolsa Família. De acordo com as informações oficiais, cidadãos que residem em cidades que se encontram em situação de calamidade pública ou de emergência reconhecida pelo governo federal em decorrência da seca terão o direito de receber o benefício já no próximo dia 17.
“Vamos antecipar o pagamento do Bolsa Família para o dia 17, beneficiando cerca de 600 mil famílias no Amazonas”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
De acordo com as informações do governo federal, o cidadão que faz parte do Bolsa Família e que reside em uma cidade do Amazonas que se encontra em situação de emergência ou de calamidade pública não precisa se preocupar com o processo de solicitação da antecipação do benefício.
O Ministério do Desenvolvimento Social explica que a liberação será feita no próximo dia 17 para todos esses usuários de maneira automática na conta em que os cidadãos já estão acostumados a receber os benefícios regulares.
Dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que a seca desse ano de 2024 é a mais extensa já registrada na história do Brasil. Ela também é a mais intensa em partes da Amazônia, e deve superar em severidade a do Pantanal de 2021.
Os números atualizados de focos de incêndio entre janeiro a quarta-feira (11) chegou a nada menos do que 164 mil. Trata-se do maior número para esse período desde o ano de 2010, e o quinto desde o início da série histórica.
Neste momento, 59% do país está sob algum grau de seca. Estamos falando de nada menos do que 5 milhões de km². Até então, o período de estiagem mais amplo foi registrado entre os anos de 2015 e 2016, quando cerca de 54% do território estava nessa situação.