Em tempos de transição do Governo Federal, o salário mínimo é um dos principais temas em pauta. Isso porque, a remuneração impacta diretamente a vida de milhões de trabalhadores e também de milhares de segurados que recebem benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A saber, muito tem se falado sobre o reajuste do piso nacional, inclusive se concederá ou não ganho real. Vale adiantar que no projeto de Orçamento para 2023, o governo prevê a correção do salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro, no entanto, o reajuste leva em consideração apenas o avanço da inflação.
Entretanto, o projeto de Orçamento desenvolvido pela equipe política do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promete um reajuste do piso nacional acima da inflação, com ganho real aos brasileiros. Veja mais informações sobre o possível salário mínimo de 2023 a seguir.
A Constituição Federal determina que o salário mínimo seja corrigido todos os anos, conforme, ao menos, a inflação que vigora sobre os produtos e serviços. Desse modo, depois de alguns anos sendo reajustado apenas por esses fatores, o piso nacional de 2023 pode ficar acima da taxa inflacionária.
Lula e sua equipe ainda estão discutindo a possibilidade de trazer ganhos reais, isto é, acima da inflação para o salário mínimo do próximo ano. Segundo as informações, o novo piso nacional chegaria a R$ 1.320 a partir de 1º janeiro, um aumento de R$ 108 comparado ao piso atual.
A equipe seguiria uma outra fórmula de cálculo da remuneração. Atualmente, é considerada apenas a taxa anual encontrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Contudo, a intenção é levar em conta também o PIB (Produto Interno Bruto), que reflete a soma das riquezas produzidas no país.
O senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), já declarou em outros momentos que seria possível reajuste o salário mínimo em 1,4% acima do que está previsto na lei orçamentária enviada pelo governo de Bolsonaro ao Congresso Nacional. Caso seja possível, o impacto aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 bilhões.
Dessa forma, a equipe de Lula estuda uma maneira de conseguir recursos fora do teto de gastos da União para viabilizar o novo Orçamento de 2023. Uma das alternativas é a PEC da Transição,