Os beneficiários do Bolsa Família estão preocupados e temem perder o auxílio nos próximos meses. Isso porque o governo federal está passando um verdadeiro “pente fino” nos cadastros dos usuários do programa de transferência de renda.
De acordo com informações oficiais, haverá uma revisão de mais de cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família. Em resumo, o governo convocará entre março e dezembro os usuários unipessoais do programa social. Aliás, estes beneficiários se cadastraram afirmando que moravam sozinhos.
Em primeiro lugar, vale destacar que morar sozinho não é um impedimento para receber o Bolsa Família. No entanto, o governo federal está passando o pente fino porque esse tipo de cadastro cresceu 224% em três anos.
O avanço foi muito expressivo no país, principalmente a partir de outubro de 2021. À época, o governo federal apresentava o novo desenho do Auxílio Brasil, que ficou no lugar do Bolsa Família. E muita gente aproveitou o novo programa para fazer cadastros irregulares.
É com esse objetivo, de confirmar as informações dos beneficiários unipessoais, que o governo vem montando um cronograma para a revisão cadastral. Assim, as pessoas convocadas deverão comparecer pessoalmente nos locais e datas determinados. Caso confirmem as informações cadastrais, continuarão recebendo o Bolsa Família.
Na verdade, o governo federal realiza análises profundas sobre os dados dos usuários do Bolsa Família mensalmente. Isso aconteceu durante o governo Bolsonaro, com o Auxílio Brasil, e vem acontecendo de maneira ainda mais intensa no governo Lula.
Em suma, o governo sempre passa um “pente fino” nas contas dos usuários do programa social para evitar fraudes e analisar inconsistências das informações. Dessa forma, aumenta-se as chances de o pagamento do Bolsa Família ser realizado apenas às pessoas que se enquadrarem nas regras do benefício social.
Como houve inclusão de milhões de novos usuários no Auxílio Brasil nos últimos meses de 2022, o governo acredita que muitos cadastros são irregulares. A saber, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos no ano passado. E cerca de R$ 26 bilhões seguiram para o Auxílio Brasil.
Com isso, o governo conseguiu aumentar o valor da parcela mensal, de R$ 400 para R$ 600, em média. Além disso, também passou a inserir muito mais gente na folha de pagamento do benefício.
Em meio a essas inclusões expressivas, houve muitas denúncias sobre o pagamento do benefício estar sendo realizado para várias pessoas da mesma composição familiar.
Em síntese, muita gente informou que morava em residências separadas, constituindo mais de uma unidade familiar. Contudo, muitos destes beneficiários faziam parte de famílias que já recebiam o auxílio. Por isso, estavam recebendo o benefício de maneira irregular.
As denúncias também especulavam que o governo de Jair Bolsonaro não fez uma análise profunda nesses cadastros no ano passado. Isso aconteceu porque o ex-presidente tinha o objetivo de conquistar mais votos para a sua reeleição, mas ele não conseguiu esse feito.
O aplicativo do Cadastro Único terá uma funcionalidade pouco usual. Em resumo, o beneficiário do Bolsa Família que não se enquadra nos critérios do programa social pode sair de forma voluntária do CadÚnico.
Mesmo que isso não pareça muito positivo para os usuários que recebem o benefício, há um grande benefício para as pessoas que regularizarem sua situação.
De acordo com a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo, os usuários que informaram morar sozinhos, mas que fazem parte de alguma família que já recebe o Bolsa Família, podem agendar o cadastramento para regularizar essas informações.
Dessa forma, eles terão chances de participar de outros programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. Por isso que o governo vem afirmando que os usuários irregulares devem regularizar suas informações para terem acesso a outros benefícios.
No entanto, a secretaria afirmou que “ninguém precisa correr para a fila do CRAS” para regularizarem suas informações. Em suma, isso poderá ser feito através do aplicativo do CadÚnico.
“O município, com o apoio financeiro, vai poder ter recursos para fazer a averiguação (de cadastros) e as visitas que forem necessárias”, explicou Elias de Sousa Oliveira, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas).
“Todas as mudanças feitas no Cadastro Único no governo passado não passaram por qualquer tipo de diálogo com os Estados e municípios”, acrescentou.