As universidades das redes privada e pública de ensino de todo o país devem retomar as aulas presenciais em março de 2021, por determinação do Ministério da Educação (MEC). Na última semana, o MEC publicou uma portaria na qual estabelecia a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais a partir de 4 de janeiro de 2021. No entanto, a portaria teve uma boa recepção na comunidade acadêmica e entre os reitores.
Desse modo, após realizar reunião com alguns representantes de universidades, o MEC decidiu por adiar a retomada. Nesta segunda-feira (7), o ministério publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria alterando a data informada pela pasta na última semana. Apesar de não haver revogação da portaria, o novo prazo para os reitores estabelecerem o retorno das atividades presenciais de ensino é 1º de março.
A decisão foi confirmada por Milton Ribeiro, chefe da pasta, à CNN. Ele afirmou que a nova data é definitiva. “Não há mais condição de prorrogar indefinidamente o retorno presencial das aulas”, disse. No entanto, o ministro esclareceu que, em alguns cenários, as universidades poderão adiar esse retorno. Em casos de determinação de lockdown na região ou ainda se os reitores avaliarem que há avanço no número de casos da covid-19 a ponto de colocar em risco a segurança de alunos e docentes, as aulas poderão acontecer de forma remota.
Ainda de acordo com o ministro, se houver um motivo “pedagógico”, como ajuste de calendário letivo, os reitores também poderão adiar a retomada das aulas. Ribeiro disse ainda que a ideia do MEC não é de forçar o retorno ou de “ferir a autonomia universitária”, mas sim de dar direcionamentos para o retorno.
Resolução do CNE
Desse modo, a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) será homologada pelo MEC. No entanto, a pasta pedirá uma reavaliação do artigo que fixa a data limite para o uso do ensino remoto. Portanto, esse artigo não terá validade.
O MEC pretende com isso “harmonizar” a orientação do CNE com a portaria do governo. De acordo com a resolução, as universidades poderiam ofertar o ensino remoto até 31 de dezembro de 2021. Então, a pasta deve aprovar o documento, com exceção do artigo sobre a data.
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