Desde 2020, os trabalhadores brasileiros ganharam uma nova opção para acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – o saque-aniversário. Contudo, muita gente ainda tem dúvidas sobre como isso funciona. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o saque anual do FGTS.
O saque-aniversário é uma forma de retirada parcial do saldo do FGTS que pode ser feita uma vez por ano, no mês de aniversário do trabalhador. É importante destacar que essa opção é reversível para o saque-rescisão, mas o processo de alteração só se concretiza após 25 meses da solicitação de cancelamento.
Quem opta pelo saque-aniversário, em caso de desligamento da empresa, só pode retirar a multa rescisória, não sendo autorizado a retirar o valor total do FGTS. Essa condição tem gerado discussões e, segundo informações, pode ser revisada em um projeto de lei que deve ser encaminhado em breve pelo governo ao Congresso Nacional.
Em janeiro de 2023, os resgates do saque-aniversário bateram recordes. De acordo com a Caixa Econômica Federal, foram efetuados 2,2 milhões de saques, totalizando R$ 1,11 bilhão resgatados. Isso demonstra a adesão expressiva dos trabalhadores a essa modalidade de saque do FGTS.
Nos saques anuais do FGTS, há um limite de retirada, definido por uma alíquota que varia conforme cada faixa de saldo, além de uma parcela fixa. Assim, um trabalhador que tenha R$ 5.000 acumulados no FGTS, poderá sacar 30% desse valor, acrescentando-se a parcela adicional de R$ 150, totalizando R$ 1.650 no mês do seu aniversário.
Todos os trabalhadores com carteira assinada e saldo no FGTS podem escolher o saque no mês de seu aniversário. Quem não faz essa opção permanece na modalidade padrão, o saque-rescisão. Vale ressaltar que os profissionais cadastrados no saque-aniversário continuam com o direito de receber a multa de 40% paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa.
A solicitação para aderir ao saque anual no mês de aniversário pode ser feita por meio do aplicativo do FGTS, no site do FGTS, no Internet Banking da Caixa ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Se o trabalhador não fizer o saque dentro do prazo estabelecido, o valor volta para a reserva do FGTS.
O valor do saque-aniversário pode ser recebido em outros bancos, desde que a conta seja do mesmo titular.
Se o trabalhador fizer o cadastro após o último dia do mês de nascimento, o saque só estará disponível no ano seguinte à solicitação.
Essa opção tem se mostrado útil tanto para o planejamento financeiro quanto para situações emergenciais em que a necessidade de um valor extra seja indispensável.
O saque-aniversário é uma nova forma de acessar o saldo do FGTS que veio para facilitar a vida do trabalhador brasileiro. No entanto, é essencial entender como funciona para fazer a melhor escolha.
O FGTS não é um “tudo ou nada”. Existem várias maneiras de sacar seu FGTS, dependendo das suas circunstâncias. Vamos dar uma olhada em algumas delas:
Dica Importante: Lembre-se de que essa condição pode variar se o trabalhador já optou pelo saque-aniversário ou já sacou o valor acumulado anteriormente.