No dia 15 de setembro, última quinta-feira, o TRT ES publicou edital de seu novo concurso público. No entanto, é importante lembrar que as inscrições ainda não se iniciaram!
Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo entre 29 de setembro e 24 de outubro. Assim, as inscrições acontecerão de forma digital, por meio do site da banca examinadora, ou seja, a FCC (Fundação Carlos Chagas).
O concurso do Tribunal não oferta vagas imediatas. Contudo, serão diversos cargos com oportunidades para formação de cadastro de reserva. Isto é, quando o órgão chama candidatos com aprovação dentro do período de vigência do concurso, de acordo com sua demanda.
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Entenda melhor, abaixo, como será o processo seletivo do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo.
De acordo com o edital, o concurso do TRT ES oferta vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Isto é, funções de nível superior e médio/técnico, respectivamente.
Nesse sentido, o cargo de Analista se divide em:
Este profissional contará com uma remuneração inicial de R$ 12.455,30, com exceção do Oficial de Justiça Avaliador Federal, que receberá R$ 14.271,70. Ademais, é importante lembrar que o candidato deverá comprovar ter curso superior na área, além do registro de classe necessário, se for o caso.
Indo adiante, o cargo o de Técnico se divide em:
Desse modo, o Técnico Judiciário da Área Administrativa deve ter ensino médio completo. Já as demais especialidades também requerem cursos técnicos em cada área.
Estes profissionais contarão com uma remuneração inicial de R$ 7.591,37.
Para entender melhor estes cargos, o candidato poderá consultar o primeiro anexo do edital, em que constam as atribuições de cada um.
Para obter a aprovação no concurso do TRT ES, os candidatos precisarão passar pela fase única de Prova Objetiva. Esta, portanto, contará com um total de 70 questões para todos os cargos, sendo:
Desse modo, a pontuação total do exame será de 150 pontos. No entanto, é necessário que o candidato analise o edital a fim de entender melhor o cálculo sobre a pontuação.
Até o momento, o edital indica que a aplicação da Prova Objetiva ocorrerá na cidade de Vitória, Espírito Santo, no dia 11 de dezembro deste ano. Nesse sentido, a divisão de turno será da seguinte forma:
Em ambos os casos, a duração do exame será de 4 horas.
Assim, para se preparar, é importante que o candidato confira o conteúdo programático de cada cargo. Isto é, quais serão as disciplinas e temas cobrados no certame do TRT ES.
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Em termos de Conhecimentos Básicos, para todos os cargos, o exame irá contar com questões de:
Já os Conhecimentos Específicos irão variar de acordo com a função que o candidato escolher.
Primeiramente, o candidato deve se lembrar de respeitar o prazo de inscrições. Isto é, a partir de 10h do dia 26 de setembro às 14h do dia 24 de outubro.
Neste período, então, é necessário:
Os valores das taxas são de:
Com o pagamento, portanto, haverá a efetivação da inscrição. A partir de 03 de outubro, o candidato poderá confirmar se sua inscrição se efetivou no site da FCC.
No entanto, é possível que haja isenção deste valor para:
Estes, então, devem apresentar documentos que comprovem estas condições, fazendo o pedido de 10 horas do dia 26 de setembro às 23h59min de 30 de setembro.
Além disso, o TRT ES também permitirá inscrição para cargos distintos, contato que sejam para turnos diferentes.
Os cidadãos que desejam trabalhar no TRT ES devem conhecer melhor a atuação do Tribunal.
Nesse sentido, a competência jurídica do órgão se refere a temas que tenham relação ao vínculo de trabalho. Isto é, como, por exemplo, ações que envolvam exercício do direito de greve e execução, de ofício, de contribuições sociais e seus acréscimos legais.
O Tribunal do Trabalho no Espírito Santo é o da 17.ª Região. Assim, contou com seu desmembramento do Rio de Janeiro, em 8 de novembro de 1989, a partir da Lei n.º 7.872.
Para além de sua atuação jurídica, o órgão também trabalha com questões sociais. Dentre estas está o Projeto Juiz-Cidadão, com criação pela gestão de 2003 a 2005. A medida, então, proporciona a visita de juízes às periferias, escolas, centros comunitários, com o objetivo de esclarecer aos alunos e demais cidadãos seus direitos e seus deveres.
Além disso, em 2011 se o TRT entrou no Trabalho, Justiça e Cidadania, por meio de convênio com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Espírito Santo.
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Dessa maneira, os candidatos que obtiverem aprovação no concurso, poderão atuar em diferentes frentes do Tribunal. Isto é, tanto no seu objetivo fim, que é o exercício do Poder Judiciário, com em atividades complementares.