Depois de um hiato de dois meses de espera, o Governo Federal está prestes a retomar os pagamentos do programa Vale-Gás nacional. De acordo com as informações oficiais, o beneficio social será retomado a partir do próximo dia 19, mas os valores que serão pagos neste mês de junho acabaram decepcionando algumas pessoas.
Como era esperado, o Governo Federal vai pagar um valor menor no Vale-Gás nacional neste mês de junho, em relação aos meses das liberações anteriores. O app oficial do Bolsa Família vem indicando para os usuários do programa que o Ministério do Desenvolvimento Social deverá pagar o valor de R$ 109 para os seus usuários. É possível, no entanto, que esta indicação passe por uma alteração até o momento do pagamento.
De todo modo, considerando um cenário em que o valor de R$ 109 seja mesmo confirmado, é possível afirmar que esta será a segunda queda no valor dos pagamentos do Vale-Gás nacional desde o início deste ano. As reduções que estão ocorrendo, no entanto, não são grandes. Desde janeiro, o valor dos pagamentos caiu R$ 3. Veja na linha abaixo:
A lei que cria o Vale-Gás nacional indica que o Governo Federal é obrigado a pagar, ao menos, 100% do preço médio nacional do botijão de gás nos últimos seis meses. Quem define este patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Imagine, por exemplo, que eles definem que a média de preços é R$ 100. Neste caso, o governo precisa repassar R$ 100 para os usuários do projeto.
Por esta lógica, se o preço médio do botijão de gás sobe, o valor pago no sistema do Vale-Gás nacional também precisa subir. Contudo, o que está ocorrendo agora é um movimento contrário. Dados mais recentes da AMP mostram que o preço médio do botijão vem caindo em todo o país, mesmo que ainda de forma lenta. Esta realidade já impacta nos pagamentos do programa social.
Esta regra nem sempre funcionou desta forma. Inicialmente, o Vale-Gás nacional exigia que o Governo pagasse 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Na prática, os usuários acabavam recebendo valores que variavam em torno dos R$ 50 a depender do mês.
Em julho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a PEC dos Benefícios, que permitiu a elevação dos 50% para 100%, ainda no decorrer dos últimos meses do governo de Jair Bolsonaro (PL). A prática foi mantida pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e consolidada na última semana pelos parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados.
Os repasses de junho do Vale-Gás nacional serão divididos em grupos. Assim como ocorreu nos últimos meses, a ideia mais uma vez é dividir os pagamentos com base no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Vale-Gás nacional para este mês de junho. Note que as datas também podem ser usadas para as liberações do Bolsa Família.
Um mesmo cidadão pode receber o Vale-Gás nacional e Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que atenda aos critérios de seleção e de permanência dos dois benefícios.