A partir da próxima quinta-feira (1) motoristas de todo o país poderão ter que desembolsar mais dinheiro para pagar o combustível dos seus carros. A tendência de aumento ocorre porque a partir de junho, o Brasil vai começar a cobrar uma taxa única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 1,22.
Com a alteração, é provável que o preço da gasolina seja elevado na maioria das unidades da federação. O movimento poderá representar uma interrupção na sequência de quedas nos valores. Na semana que durou entre os dias 21 e 27 de maio, o litro deste combustível foi vendido a uma média de R$ 5,26 por litro, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O ICMS é um tributo de caráter estadual, e é cobrado atualmente de acordo com as regras estabelecidas por cada unidade da federação. Hoje, tal variação é feita de acordo com uma porcentagem do preço, que pode variar entre 17% a 23% a depender do estado. A partir de junho, passa a valer uma alíquota fixa no valor de R$ 1,22 por litro.
Com as mudanças, a expectativa da Petrobras e de boa parte dos economistas é de que o valor médio do preço da gasolina vai subir R$ 0,16 por litro. Caso esta projeção se confirme, a média do preço deste combustível será elevada para a casa dos R$ 5,40.
“A média das alíquotas dos estados (atualmente, no Brasil) fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Recentemente, a Petrobras anunciou o fim da chamada Política de Paridade Internacional (PPI), que ligava diretamente a definição dos preços dos combustíveis no Brasil ao preço do barril de petróleo ao redor do mundo. Além disso, a estatal também anunciou a redução nos preços dos combustíveis, inclusive da gasolina.
A medida que foi tomada pela Petrobras não vai impedir que os motoristas sintam este novo aumento que está se aproximando. Contudo, a avaliação de economistas é de que aquela decisão vai fazer com que a elevação dos preços que está prevista para junho não seja tão forte quanto se esperava inicialmente.
Para além do aumento previsto para junho por causa da unificação do ICMS, uma segunda elevação está prevista para o mês de julho. Neste caso, no entanto, o preço mais alto será motivado pela segunda rodada de reoneração da gasolina e do etanol, promovida pelo Ministério da Fazenda.
Vale lembrar que o processo de reoneração dos preços dos combustíveis está ocorrendo de maneira escalonada. A primeira rodada foi liberada para os motoristas ainda no último mês de março. A segunda será repassada em julho.
Contudo, ao menos para os aumentos do mês de julho, a expectativa é de que o Governo Federal consiga um apoio da Petrobras para programar uma nova queda nos preços dos combustíveis. Caso ocorra, os motoristas poderiam acabar não sentindo a elevação da gasolina nos postos.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), por exemplo, já deixou claro que espera que a estatal apoie esta decisão. Em entrevista na última semana, o chefe da pasta econômica disse que a Petrobras tem espaço dentro do seu sistema para bancar mais uma redução dos combustíveis.
“Com o aumento (de tributos) previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, disse o Ministro da Fazenda.