Fernando Haddad, ministro da Fazenda, voltou a afirmar que deseja taxar a compra de produtos importados pela internet. Nesse sentido, na matéria que acaba de sair hoje, você poderá ver que as empresas que estão no foco da proposta são: Shein, Shopee e AliExpress, que são muito utilizadas pelos brasileiros.
O ministro comentou sobre as ideias de tributação que podem fazer parte de um pacote de medidas propostas pelo Ministério da Fazenda. De acordo com informações oficiais, essas medidas têm como objetivo arrecadar verbas para os cofres públicos e ,dessa forma, atingir as metas que foram previstas na nova regra fiscal.
A saber, o pacote de medidas do Ministério da Fazenda prevê uma arrecadação de R$ 150 bilhões para atingir a meta fiscal. Com relação aos tributos sobre empresas digitais estrangeiras, de acordo com estimativas, a arrecadação seria em torno de R$ 8 bilhões.
De acordo com Fernando Haddad, as vendas de companhias estrangeiras que não são taxadas prejudicam as empresas brasileiras, que pagam os devidos impostos e, por isso, acabam ficando com preços mais altos e sem competitividade. Portanto, a ideia do ministro é que todas as compras internacionais sejam taxadas ao entrarem no Brasil.
De acordo com especialistas, o imposto sobre produtos importados possui uma alíquota única de 60% atualmente. Essa porcentagem é aplicada para qualquer compra feita por pessoa física, com valor total superior a 50 dólares, o que equivale aproximadamente a R$ 250.
Dessa forma, para compras de US$ 50 ou acima, o produto poderá ser confiscado pela Alfândega. Nessa caso, para retirá-lo, o consumidor deverá pagar a taxa de 60% do valor da compra, incluindo frete e seguros.
No entanto, para burlar essa regra e continuar vendendo sem impostos para o público brasileiro, as empresas estrangeiras declaram valores menores do que os reais nas notas fiscais dos produtos.
Por esse motivo, as companhias são acusadas de evasão fiscal, pois nunca atingem a margem para tributação no Brasil. Além disso, para compras muito grandes, os pacotes são divididos, como se fossem compras diferentes, sendo também outra estratégia para fugir da taxação.
Embora tenha criticado a falta de tributação nas compras estrangeiras, Haddad não informou como funcionará a taxação dos produtos. De acordo com o ministro, não será necessário criar novos impostos ou aumentar a alíquota atual, mas apenas cobrar devidamente daqueles que não pagam.
A expectativa é que a fiscalização das compras importadas seja intensificada pela Receita Federal e regras mais duras sejam estabelecidas. Dessa forma, sempre que o imposto for cobrado, o consumidor será responsabilizado.
Através de um post em suas redes sociais, Fernando Haddad afirmou: “Precisamos trazer para dentro do sistema tributário quem sonega. Acabar com os privilégios e corrigir essas distorções. Esse é um dos caminhos para nossa economia crescer”.
Após informar sobre a possibilidade de tributação dos principais e-commerce utilizados por milhares de brasileiros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais para não tributar compras realizadas nas empresas asiáticas.
“Vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein”, comentou uma usuária na página do ministro no Instagram. “Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui”, escreveu outra pessoa. “Mexa com tudo, mas não mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz”, diz outro comentário.