Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ansiosos com a possibilidade de recebimento do 14º salário este ano. Contudo, o fato é que ao menos até este momento, não há nenhum tipo de previsão oficial de liberações deste bônus para os segurados na autarquia.
Seja como for, esta indicação pode mudar, e nada impede que o Congresso Nacional ou mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudem de ideia e decidam conceder o benefício adicional. Somente no Parlamento, vários projetos que apontam para a criação do bônus se encontram em tramitação.
Abaixo, listamos alguns textos que estão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que podem ser usados para garantir o pagamento do 14º salário para os segurados.
Um dos projetos mais famosos neste sentido é o PL 5641/20, criado ainda durante o primeiro ano da pandemia no Brasil. A ideia central do texto era liberar o 14º salário nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Como ele ainda não foi aprovado e não foi oficializado na prática, nenhum pagamento neste sentido foi realizado nos anos de 2020, 2021 e 2022. Resta, portanto, a possibilidade de liberação da bonificação no ano de 2023. Mas para que o movimento aconteça, seria necessário contar com a pressão dos parlamentares.
A proposta em questão foi apresentada oficialmente pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Segundo ele, a ideia seria calcular o 14º salário da mesma forma que se calcula hoje o 13º salário.
“Visto que muitas famílias são sustentadas unicamente por algum membro aposentado ou pensionista, avós ou pais, por exemplo, é de grande pertinência essa proposição. Cabe mencionar que garantir o 14° salário para os aposentados e pensionistas não será suficiente para solucionar a crise econômica, mas é uma medida que deve ser somada a outras para socorrer e restabelecer o crescimento econômico do País”, avalia Ribeiro.
Outro projeto que prevê esta nova liberação adicional é o PL 4367/20. O texto é semelhante ao PL 5641/20. Na prática, o documento solicitava a liberação do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS nos anos de 2020 e 2021, também por causa da pandemia do coronavírus.
Mesmo que oficialmente os anos de liberações já tenham passado, os parlamentares poderiam realizar alterações no documento e aprovar o texto com previsão de pagamentos para este ano de 2023.
O autor do projeto em questão é o deputado federal Pompeo de Matos (PDT-RS). “Os valores recebidos como abono anual (13º salário) por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do País, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial de pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o País começou a se voltar para a retomada da economia”, disse.
A ideia de pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS sempre foi discutida entre os segurados. Contudo, os pedidos se tornaram ainda mais frequentes depois que o governo anterior decidiu antecipar as liberações do 13º salário para o primeiro semestre.
Com a antecipação, os segurados acabavam ficando sem nenhum tipo de bônus no final do ano. Vale lembrar que qualquer cidadão tem o direito de pressionar os deputados e senadores na busca da aprovação do texto que libera o 14º salário para aposentados e pensionistas.