O Tratado de Madrid foi um importante acordo entre Portugal e Espanha que substituía o tratado precedente, ou seja, aquele de Tordesilhas.
O Tratado estabelece princípios importantes e decide o destino de importantes territórios das colônias, gerando muitas consequências.
Assim, não é de se surpreender que os tópicos que envolvem esse acordo apareçam com frequência nos principais vestibulares do país, tanto nas questões de história geral como nas questões de história do Brasil.
Dessa maneira, é fundamental que você domine esse assunto para garantir um bom desempenho nas suas provas de história.
O Tratado em questão foi assinado na cidade de Madrid, na Espanha, no dia 29 de setembro de 1750. O acordo envolvia dois países: Portugal e Espanha.
Quando o rei de Portugal D. Sebastião “some” em uma batalha no ano de 1578, o reino português fica sem um rei. Isso porque, D. Sebastião não tinha nenhum herdeiro.
Assim, o rei Felipe II da Espanha passa a alegar que teria direito a assumir o trono de Portugal devido à um parentesco longínquo.
Diante dessa situação, em 1580, as duas coroas se unem naquilo que ficou conhecido como União Ibérica. Essa união determinava que os territórios no Novo Mundo que eram de Portugal agora ficariam sob domínio da Espanha. Assim, o Tratado de Tordesilhas, que dividia as terras entre os dois países, perde a sua validade.
Porém, no ano de 1640 ocorre o fim da União Ibérica, com o Golpe de Restauração em Portugal. Assim, os territórios são novamente separados e um outro acordo teve que ser assinado para estabelecer uma nova divisão: e esse acordo foi justamente o Tratado de Madrid.
O objetivo principal do Tratado de Madri era o de substituir o Tratado de Tordesilhas, que havia sido assinado por Portugal e Espanha no ano de 1494. Dessa maneira, seria possível estabelecer novas fronteiras entre as colônias dos dois países no Novo Mundo.
Com o novo tratado, Portugal deveria ceder a chamada colônia do Sacramento, localizada onde hoje conhecemos como Paraguai, para a Espanha. Os espanhóis usariam esse território para criar aquilo que ficou conhecido como o território dos Setes Povos das Missões. Nele, existiam sete aldeias indígenas fundadas por jesuítas da Espanha.
Além disso, o Tratado de Madrid estabelecia que os limites dos territórios colonizados seriam estabelecidos por meio do princípio de uti possidetis. O princípio estabelecia que os limites de cada território seriam definidos por meio de uma investigação que apontasse quem ocupou primeiro determinada região.