Os indivíduos de baixa renda, cujos salários mensais não excedem dois mínimos, experimentaram as alterações no cronograma do PIS/PASEP durante a pandemia. Seguindo as diretrizes iniciais, a bonificação era paga no ano subsequente aos meses trabalhados, porém precisou ser adaptada. Agora, aguardamos a divulgação do planejamento para o ano-base 2022.
Atualmente, estão sendo beneficiados aqueles que laboraram por um mínimo de 30 dias em 2021, ano-base. O esquema do PIS/PASEP deste ano teve início em fevereiro e tem previsão de encerramento em julho. Então, mais de 23 milhões de indivíduos terão sido completamente atendidos. Como de praxe, tanto os que atuam no setor público como no privado recebem o benefício.
A remuneração do PIS (Programa de Integração Social) é efetuada pela Caixa Econômica para trabalhadores de empresas privadas. Ademais, o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil aos funcionários públicos. A data de depósito e o valor a ser liberado são idênticos para ambos os grupos.
A discrepância ocorre no cronograma do PIS/PASEP, uma vez que a Caixa leva em consideração o mês de nascimento do indivíduo. Enquanto isso, o Banco do Brasil utiliza o final do benefício como critério. Por exemplo, em junho, aqueles nascidos em setembro e outubro recebem pelo PIS, enquanto aqueles com benefício de final 7 ou 8 recebem pelo PASEP.
Se as diretrizes iniciais do abono remuneratório tivessem sido preservadas, o cronograma deste ano para o PIS/PASEP deveria corresponder ao ano-base de 2022. No entanto, devido à falta de depósito do abono salarial em 2020, houve um atraso no calendário, resultando no pagamento do benefício relativo a dois anos anteriores, em vez de apenas um ano anterior.
Portanto, o calendário de pagamentos para o PIS/PASEP do ano-base de 2022 será o seguinte:
As datas oficiais ainda não foram divulgadas. Contudo, a partir de janeiro do próximo ano, os interessados poderão consultar a data de recebimento através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O PIS e o PASEP são programas de contribuição social, mas com objetivos distintos. O PIS é voltado para trabalhadores da rede privada, enquanto o PASEP é destinado para servidores públicos.
Ambos têm os mesmos objetivos, como a formação de patrimônio e o pagamento de benefícios sociais, como:
A principal diferença entre eles é a fonte pagadora: o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é pago pelo Banco do Brasil. O número de inscrição também é diferente: o PIS utiliza o Número de Identificação Social (NIS), enquanto o PASEP utiliza o próprio número do cadastro do servidor público.
Para consultar o saldo, existem algumas opções:
Além disso, é possível consultar o saldo do PIS ou PASEP diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal, ou do Banco do Brasil, respectivamente. É importante ter em mãos o número do NIS/PIS ou o número do cadastro do servidor público (no caso do PASEP).
Para sacar o saldo do PIS ou PASEP, existem algumas opções:
É importante lembrar que o saque do PIS/Pasep só pode ser realizado por quem tem direito ao benefício, de acordo com as regras estabelecidas pelo programa.