Poucos imaginam, mas uma proposta que vem ganhando força pode mudar o cenário salarial de milhões de trabalhadores do comércio no Brasil. A discussão gira em torno da criação de um novo piso salarial de R$ 2.750 para jornadas de 40 horas semanais, valor que representa um avanço em relação aos patamares atuais.
O tema já desperta grande expectativa entre os profissionais do comércio, que veem na proposta uma chance de conquistar uma remuneração mais justa e compatível com a importância do setor para a economia brasileira.
Mas afinal, quem poderá receber esse novo piso? Como será feito o cálculo do salário e quando a mudança pode entrar em vigor? A seguir, entenda os principais pontos da proposta e o que pode mudar para os trabalhadores com a medida e qual é a atual situação.
O Projeto de Lei nº 6508/25 propõe um novo valor mínimo nacional para salários de trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, criando uma política de pisos diferenciados para quem possui formação técnica. Esse novo piso faz parte da Política Nacional de Valorização do Comerciário, que busca alinhar a remuneração, a produtividade e a qualificação dos trabalhadores.
O projeto fixa dois valores principais:
Esses valores foram estabelecidos considerando a realidade do setor e a necessidade de estímulo à qualificação.
O novo salário será destinado aos funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, conforme definição da legislação trabalhista. Para acessar o piso base, basta pertencer às categorias mencionadas e possuir vínculo formal.
A exigência para o piso mais alto obriga que o trabalhador comprove ao menos 160 horas de formação em cursos técnicos, profissionalizantes ou de aperfeiçoamento, diretamente relacionados à área de atuação. O certificado precisa ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou expedido pelo Senac.
Não há necessidade de comprovação anual, apenas a cada nova conquista de qualificação importante.
O texto prevê que haja reajuste todo 1º de janeiro de cada ano, seguindo uma fórmula que garante aumento real, ou seja, acima da inflação, sempre que o setor estiver em crescimento. O cálculo usará como base dois indicadores:
Contudo, quando o setor não crescer ou registrar queda, o aumento será apenas igual à inflação do período.
A responsável pela proposta, deputada Jack Rocha (PT-ES), defende que a iniciativa busca corrigir uma “distorção histórica” existente no mercado de trabalho. “O projeto visa corrigir o descompasso entre a importância estratégica do setor de comércio e a baixa remuneração de seus mais de 10,6 milhões de trabalhadores”, disse.
Segundo a parlamentar, a medida pretende promover mudanças mais amplas no setor. “Propomos uma solução estrutural que beneficia não apenas os trabalhadores, mas o setor como um todo, gerando um círculo virtuoso de qualificação e produtividade”, disse a deputada.
O Projeto de Lei 6508/25 está em análise conclusiva na Câmara dos Deputados, percorrendo as comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Após aprovação nessas etapas, pode seguir para o Senado. O avanço depende dos calendários internos da Câmara e do interesse das lideranças.
Para acompanhar o status da proposta e documentos oficiais, acesse o portal da Câmara dos Deputados ou consulte diretamente os canais do sindicato da categoria.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir informações sobre o salário mínimo atual: