Trabalhador pode ganhar BOLADA de R$ 10 MIL; saiba como

O trabalhador que atuou com a carteira assinada pode se beneficiar com a ação que está na Justiça conhecida como Revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em suma, a tese propõe a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR), usada para correções dos depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia.

Isso porque, desde que foi implementada, em 1999, a TR não acompanha a ampliação da inflação, gerando prejuízos financeiros aos trabalhadores, fazendo com que o saldo aplicado no FGTS acabe não sendo corrigido devidamente.

 

Revisão do FGTS

Considerando as perdas do rendimento com a aplicação da TR, foi proposta a substituição do índice por outra taxa que consiga acompanhar a variação inflacionária ao longo dos anos no país.

A exemplo, dois marcadores já foram sugeridos para ocupar o lugar da TR: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Desse modo, caso a troca seja aprovada, o trabalhador que atuou com carteira assinada em algum período entre 1999 até os dias atuais poderá se beneficiar da ação.

 

Trabalhadores podem ganhar R$ 10 mil

Cabe salientar que os ganhos obtidos através da revisão vão variar de acordo com o tempo trabalhado de carteira assinada e com o salário recebido mensalmente no período.

De acordo com o cálculo feito pela empresa LOIT FGTS, o valor médio a ser pago ao trabalhador pode ser de R$ 10 mil, podendo ser ainda maior em alguns casos.

Recentemente algumas pesquisas apontaram que cerca de 100 milhões de pessoas são elegíveis. Contudo, é importante lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou a referida ação.

 

Quem tem direito a revisão do FGTS?

Caso a proposta seja aprovada, poderão solicitar a correção os trabalhadores que resgataram parcial ou integralmente o saldo em conta a partir de 1999, sendo eles:

• Trabalhadores Urbanos;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
• Trabalhadores temporários;
• Trabalhadores avulsos;
• Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
• Atletas profissionais;
• Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
• Empregado doméstico.

 

Como solicitar?

De acordo com as informações, a revisão do FGTS pode conceder cerca de R$ 300 bilhões, em caso de vitória no STF. A Caixa é quem vai ter que repassar os valores, uma vez que ela é a responsável por administrar os valores do FGTS.

Por ser uma ação judicial, o trabalhador precisa da ajuda de um advogado especializado na área. Feito isto, serão utilizados os seguintes documentos:

• RG;
• CPF;
• Carteira de Trabalho;
• Comprovante de residência atualizado;
• Extrato do FGTS.

Neste sentido, basta aguardar pela apreciação do caso no tribunal.