TJCE e TJBA terão novos concursos públicos

Aqueles que desejam trabalhar em Tribunais de Justiça na região nordeste têm boas notícias do TJCE e do TJBA. Isto é, visto que estes órgãos estão com previsão de concurso público.

Desse modo, a expectativa é de que a publicação dos editais aconteçam neste ano de 2023. Os editais dos Tribunais devem se destinar a vagas para cargos de nível médio e superior.

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Confira, abaixo.

TJBA vem definindo banca examinadora

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ainda se encontra em processo de escolha de qual empresa será a banca examinadora. Assim, esta será responsável pelas inscrições, aplicação das etapas seletiva e divulgação do resultado final de seu próximo concurso público. 

O edital que apresenta todas as informações do certame da entidade tem previsão para sair até o mês de junho deste ano de 2023. 

Nesse sentido, durante uma reunião com representantes do Sinpojud, o secretário geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia, forneceu maiores informações sobre o certame. 

No encontro se encontravam presentes o atual presidente do Sinpojud, Manuel Suzard, e a diretora de Cultura, Artes, Esportes e Lazer, Maria Lenilda Cordeiro. Então, na ocasião, houve a discussão de vários interesses dos servidores que fazem parte do Poder Judiciário. 

De acordo com o secretário geral da Presidência do TJBA, a entidade já se encontra na fase final do processo de seleção da banca organizadora. No entanto, até o momento, ainda não existe nenhuma previsão de quando haverá a divulgação oficial da empresa pelo tribunal, mas a expectativa é de que isso ocorra em breve. 

Ademais, é importante salientar que desde o ano passado que o TJBA vem trabalhando para oficializar um contrato com alguma empresa para assumir as funções de banca organizadora de seu próximo concurso público. Em razão disso, as tratativas já se encontram bem adiantadas. 

A realização do concurso já possui aprovação do Conselho, sendo as vagas para cargos permanentes das Serventias da Justiça e da área administrativa. Contudo, ainda não é possível definir em quais áreas específicas serão estas oportunidades.

Concurso já conta com regulamento

Durante o segundo semestre do ano passado, houve a publicação do regulamento referente ao próximo concurso do TJBA.

Assim, o documento apresenta diversas informações sobre prazo de validade do certame, formação de comissão e aplicação das etapas seletivas. Até o momento, é possível saber, portanto, sobre reserva de vagas.

O documento apresenta que: 

• 5% do número total das vagas da instituição serão para candidatos portadores de alguma deficiência, compatível com o exercício da função da carreira; 
• 30% das presentes em edital serão para candidatos negros.

Além disso, já se sabe também que o certame terá validade pelo período de 02 anos, se iniciando a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final. É possível estendê-lo, somente por uma única vez, de acordo com a necessidade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Por fim, sobre o processo de inscrição e isenção:

• As inscrições para o certame serão, exclusivamente, via internet, por meio do portal oficial da banca examinadora. 
• Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição aqueles candidatos que possuírem inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Como será a seleção?

O certame do TJBA contará com provas objetivas, discursiva e de títulos, que poderão possuir caráter eliminatório e classificatório.

As provas para cargos de nível médio e superior serão em horários diferentes, nos municípios de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador, Vitória da Conquista e outras cidades que o edital indicar.

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não realiza um novo concurso público desde o ano de 2014, época em que houveram 200 vagas para as carreiras de analistas e técnicos. Isto é, sendo 93 vagas para o posto de técnico e outras 107 para analista.

TJCE também deve ter edital em breve

Indo adiante, também, a publicação do edital do próximo concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara deve ocorrer os próximos meses. Recentemente, o TJCE realizou a contratação do Cebraspe para atuar como banca organizadora de seu certame.

Assim, de acordo com informações de documento do Tribunal, o certame deverá contar com a oferta de 50 vagas imediatas para a carreira de técnico judiciário. Além disso, também deverá contar com a formação de cadastro de reserva.

Deste número, 15 serão ao setor Administrativo e outras 35 para o Judiciário.

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Segundo o esboço do edital, os salários iniciais pagos serão de R$ 5.633,84, sendo R$ 4.333,73 referente ao vencimento mensal e R$ 1.300,12 de Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM).

Confira outros detalhes sobre o certame

Segundo consta no projeto básico do edital do TJCE, o processo seletivo contará por provas discursivas e objetivas. Ademais, também haverá avaliação biopsicossocial de candidatos portadores de alguma deficiência e processo de heteroidentificação de candidatos que se autodeclararam negros.

Todas as etapas deverão acontecer na cidade de Fortaleza. Assim, o TJCE estima que cerca de 30 mil pessoas se inscrevam no concurso para concorrer às vagas. O certame contará com uma taxa de inscrição com o valor de R$ 120.

De acordo com o documento, a etapa objetiva do certame terá 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e outras 40 de Conhecimentos Específicos.

No que se refere ao bloco de Conhecimentos Específicos, portanto, a Área Judiciária deverá cobras as seguintes disciplinas:

• Noções de Direito Constitucional; 
• Noções de Direito Administrativo (inclui Improbidade Administrativa e nova Lei de Licitação); 
• Noções de Direito Processual Civil; 
• Noções de Direito Processual Penal.

Já a Área Administrativa cobrará:

• Noções de Direito Constitucional; 
• Noções de Direito Administrativo (inclui nova Lei de Licitação); 
• Noções de Administração Pública; 
• Noções de Gestão Pública.

Para obter aprovação, os candidatos que participarão do concurso deverão alcançar uma nota acima de seis, na etapa objetiva.

Só haverá a correção dos exames discursivos aqueles cidadãos aprovados dentro do limite de até cinco vezes o número de vagas.

O último concurso para o preenchimento do quadro de técnicos do TJCE ocorreu em 2019, com a oferta de 328 oportunidades. Deste número, 08 foram para ingresso imediato e 320 para a formação de cadastro de reserva.

Ao todo, 287 vagas foram para o posto de técnico judiciário. Já outras 41 foram para o setor Técnico-Administrativo.