Recentemente, o Governo Federal realizou uma avaliação do programa Bolsa Família, essencial na garantia de uma renda mínima para mais de 21 milhões de famílias em todo o Brasil, relançado em 2023.
Como parte de um rigoroso processo de revisão implementado pelo governo, os beneficiários do programa estão sendo convocados a comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar seus cadastros. Esta medida visa assegurar que apenas cidadãos genuinamente necessitados continuem a receber o auxílio.
A necessidade de atualização periódica do Cadastro Único (CadÚnico) é crucial para a manutenção do benefício. O titular da família beneficiada deve realizar este procedimento pessoalmente na unidade do CRAS mais próxima de sua residência.
Essa ação é parte da estratégia do governo para garantir que o programa alcance apenas aqueles que realmente dependem dele, além de prevenir possíveis fraudes e irregularidades.
Os documentos indispensáveis para a atualização do cadastro incluem: documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento e certidão de casamento. Recomenda-se realizar essa atualização anualmente ou sempre que houver alterações nas informações do cadastro da família.
Em 2023, o Governo Federal iniciou a suspensão do pagamento do Bolsa Família para famílias que possuam membros com CPF irregular. Para reativar o benefício, é necessário regularizar a situação junto à Receita Federal. A partir de 2024, os dados do CadÚnico serão cruzados com os da Receita Federal para evitar possíveis fraudes.
Para encontrar o CRAS mais próximo, você pode acessar o posto de atendimento do CRAS aqui e seguir as instruções fornecidas.
Inicialmente, o governo orientou que apenas as pessoas que moram sozinhas e tiveram o benefício bloqueado procurem um CRAS ou setor do Cadúnico para atualizar o cadastro. Além de levar a documentação exigida, o beneficiário deve assinar um termo afirmando que vive sozinho e que as informações prestadas são verdadeiras. Após esse procedimento, a gestão municipal desbloqueia automaticamente o Bolsa Família.
O prazo para desbloqueio pode variar conforme cada caso. Na maioria das vezes, os benefícios bloqueados são liberados aproximadamente 30 dias após a regularização. Contudo, em casos de cancelamento, a situação do Bolsa Família pode demorar até três meses (90 dias) para retornar ao normal.
O governo federal concede um prazo de até 60 dias para que as famílias unipessoais realizem a atualização do Cadúnico. Para aqueles que tiveram o benefício bloqueado em dezembro, o prazo se estende até 31 de janeiro, visando evitar o cancelamento do benefício.
O ministro do MDS, Wellington Dias, reforçou que as famílias bloqueadas que atualizarem o cadastro e estiverem dentro dos critérios voltarão a receber o Bolsa Família.
O Bolsa Família está sendo bloqueado no Caixa Tem para alguns beneficiários. Aqueles que possuem o cadastro atualizado e informações em dia conseguem consultar normalmente a parcela liberada no app do Bolsa Família e no Portal Cidadão.
No entanto, para uma parte dos inscritos, ao acessar o app Caixa Tem, a parcela aparece bloqueada, acompanhada da seguinte mensagem:
Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 10 de novembro e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações ligue 121. Motivo – AVE UNIPESSOAL COD. P4-23.
De acordo com o governo, a família em averiguação unipessoal recebe a mensagem de aviso no extrato de pagamento, disponível para consulta no aplicativo do Bolsa Família, no Caixa Tem ou no Portal Cidadão.
Portanto, após receber o aviso, a família terá um prazo para atualizar os dados e, após o processamento, ter o pagamento desbloqueado. Se o beneficiário não cumprir o prazo estabelecido, será notificado do cancelamento do benefício.