Nesta segunda-feira (24), uma notícia pegou o mercado brasileiro de surpresa. A Magalu, uma das maiores varejistas do país, anunciou um acordo histórico com a loja asiática AliExpress, uma das mais famosas em atuação no Brasil. O acordo acabou gerando muita repercussão nas redes sociais.
Mas afinal de contas, o que significa este anúncio? O que ele vai mudar de fato para as pessoas que costumam fazer compras em lojas estrangeiras, sobretudo em um contexto de aumento da taxação sobre produtos importados?
De uma maneira resumida, o acordo prevê que uma empresa vai poder vender produtos no sistema digital da outra. Assim, o cliente que abrir o site do Magalu, vai poder comprar produtos que são vendidos na AliExpress, e vice-versa. A medida começa a valer apenas no terceiro trimestre deste ano.
A ideia é que uma empresa consiga complementar o que está faltando na outra. Assim, o cliente poderia comprar em um mesmo site, uma geladeira da Magalu, e um conjunto de ímãs para usar nesta geladeira no AliExpress.
Do ponto de vista de tributação, nada muda. De acordo com representantes da Magalu, mesmo que o consumidor compre um produto importando em seu site, esta transação seguirá dentro das regras impostas pelo Remessa conforme, e também das taxações para produtos estrangeiros.
“Esses pedidos serão realizados aqui no Brasil através do certificado do Remessa de Conforme do Magalu”, disse em entrevista coletiva o CEO do Magalu, Frederico Trajano
“Vai ser feito conforme todas as leis do Programa Remessa Conforme e também com as novas taxas que foram recentemente aprovadas”, complementou.
Depois de uma longa novela envolvendo governo federal e oposição, o Senado Federal aprovou recentemente o texto que eleva a taxação das chamadas comprinhas internacionais. O documento prevê uma taxação de 20% em produtos importados que custam até US$ 50.
Agora, o documento segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar ou sancionar a medida. Em caso de sanção, o documento tem potencial de encarecer os produtos que são vendidos no Brasil por empresas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress.
Caso o presidente Lula sancione a medida, os produtos que custam menos do que US$ 50, passarão a ser taxados com o imposto de importação de 20%. Mas para além disso, haverá ainda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados. Esta alíquota é de 17%.
Os 20% são cobrados em cima do valor do produto (que pode ter também cobranças extras de frete e até de seguro). Já os 17% do ICMS são cobrados a partir do valor da compra já somado o valor de importação.
Imagine, por exemplo, uma compra que custa US$ 50. Neste caso, vai incidir primeiro os 20% do imposto de importação, o que vai elevar o valor para US$ 60. Logo depois, haverá a incidência do ICMS sobre estes US$ 60, o que pode fazer o valor ser elevado para US$ 72,29, ou R$ 382,93 de acordo com a cotação atual.
Abaixo, listamos exemplos de taxação de acordo com o projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
| PREÇO DA PEÇA | US$ 20 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 24 |
| ICMS | US$ 28,92 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 130,14 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 156, 17 |
Agora, vamos para um exemplo em que o produto custa US$ 49
| PREÇO DA PEÇA | US$ 49 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 58,80 |
| ICMS | US$ 70,84 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 318,82 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 382,53 |
Milhares de pessoas questionaram a decisão do congresso nacional de aplicar uma nova taxação para os produtos. Agora, estas pessoas começam a pressionar o presidente Lula para que ele vete o tema.