O ministério da Economia vem sendo pressionado a alterar a tabela de isenção do imposto de renda, mesmo assim a pasta tem mostrado certa resistência com a ideia. A iniciativa é uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que até agora não saiu do papel.
A alteração tabela de isenção do imposto de renda vem sendo debatida em paralelo a Reforma Tributária. Durante a campanha, Bolsonaro teria prometido que tabela de isenção do imposto de renda deveria contar com quem ganhasse até R$ 3 mil.
Por outro lado, o que vem sendo estudado é que a faixa de isenção do imposto de renda para o próximo ano saia de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.
Se isso será cumprido ainda não se sabe, já que o ministério da Economia tem relutado diante da perspectiva de perdas de gastos, sem uma nova cobrança.
O Sindifisco, sindicato dos auditores da Receita Federal, ainda calcula que o valor de isenção do imposto de renda deveria ser pelo menos R$ 4 mil. Isso porque existe na faixa de isenção do imposto de renda uma defasagem de 113,09% desde 1996.
As eleições de 2022 também devem ser mais um motivo para que a tabela de isenção do imposto de renda seja alterada e modique o texto a ser proposto pelo ministério da Economia. O assunto também está em discussão na Câmara dos Deputados e tem até parlamentar estudando a possibilidade de aumentar o valor de isenção para R$ 4 mil.
A nova faixa, da tabela do Imposto de Renda a ser definida, pode mudar o orçamento de diversos brasileiros que poderão contar com uma parcela a mais dos seus salários, já que o imposto de renda não será retido na fonte, ou seja, descontado mensalmente.
Neste impasse, a equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, deverá ter “jogo de cintura” com o Congresso Nacional. Isso porque será necessário fugir de problemas e de entraves como aconteceu no Orçamento 2021. Um problema que o governo quer evitar é perder o apoio do Centrão.
Técnicos do ministério da Economia devem ainda, nas próximas semanas, elaborar a documentação para alteração da tabela do imposto de renda. O texto deve também ser analisado por Bolsonaro.
Base de cálculo | Alíquota | Alíquota | Parcela a deduzir do IR |
1ª faixa | até R$ 22.847,76 | Isento | – |
2ª faixa | de R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80 | 7,5% | R$ 1.713,58 |
3ª faixa | de R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 | 15% | R$ 4.257,57 |
4ª faixa | de R$ 45.012,61 45.012,61 até R$ 55.976,16 | 22,5% | R$ 7.633,51 |
5ª faixa | acima de R$ 55.976,16 | 27,5% | R$ 10.432,32 |