Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, anunciou o lançamento do programa Busca Ativa. O programa será responsável por atualizar o sistema de cadastro do Bolsa Família, chamado CadÚnico. É importante lembrar que formalmente o programa de benefício social ainda se chama Auxílio Brasil.
O programa Busca Ativa do Bolsa Família foi anunciado em um vídeo publicado no canal do Partido dos Trabalhadores no dia 12. No entanto, o vídeo foi repostado no domingo (15) no mesmo canal.
O ministro do Desenvolvimento Social já havia feito declarações de que o sistema de cadastro do Bolsa Família era falho, e que muitos beneficiários estavam irregulares. Segundo Dias, 10 milhões das 40 milhões de famílias cadastradas possuíam indícios de irregularidades.
Além disso, dos 10 milhões com suspeita de irregularidade, 6 milhões são de famílias unipessoais. “É claro que a gente reconhece que, às vezes, é possível ter mesmo uma família de uma pessoa. Estamos falando é com estranheza. O Brasil normalmente tem 3,1 pessoa por família”, explicou o ministro.
Ainda de acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a iniciativa do programa. Além disso, o Governo Federal irá realizar o Busca Ativa em conjunto com os estados e municípios, através do repasse de recursos.
A atualização do cadastro do Bolsa Família tem como principal objetivo trazer aqueles que mais necessitam para dentro do programa. Isso porque muitos beneficiários estão irregulares, e aqueles que realmente necessitam estão de fora. “São pessoas que em todas as regiões do Brasil têm o direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”, afirmou Dias.
O novo Bolsa Família
Como dito, o programa de benefício social do Governo ainda se chama Auxílio Brasil, e irá passar por uma reformulação e voltar como o novo Bolsa Família. Parte dessa reformulação é o programa Busca Ativa que irá atualizar o Cadastro Único. Mas essa não será a única mudança.
Entre os pontos que o Bolsa Família quer trazer de volta estão as condições para que o benefício possa ser recebido. Agora em 2023, será obrigatória a frequência escolar de crianças e adolescentes, assim como as vacinas em dia para toda a família que quer receber o benefício.
Além disso, o programa Busca Ativa também irá mapear as crianças de até 6 anos que estão cadastradas no Bolsa Família. Isso porque será pago um adicional de R$ 150 por crianças nessa faixa etária para as famílias cadastradas, assim como prometido por Lula em sua campanha presidencial.
“A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de, ao mesmo tempo, atualizar o cadastro e já ali estar também trabalhando o Novo Bolsa Família. Em fevereiro tem essa nova reformulação e a partir do mês de março, o pagamento já acrescido dos 150 reais por criança até 6 anos”, afirmou Wellington Dias.
Por fim, para que o nome do Auxilio Brasil mude de fato para Bolsa Família, algumas medidas precisam ser tomadas. O Governo Lula precisa editar uma Medida Provisória que altere ou revogue a lei do Auxílio Brasil. Em seguida, é necessário obter maioria dos votos no Congresso Nacional para que o novo texto entre em vigor.