O Governo Federal deverá iniciar o processo de revisão nos dados do Cadúnico até o início de fevereiro deste ano. Ao menos foi o que garantiu o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT). Em visita ao Piauí, ele confirmou que algumas pessoas podem perder o direito de receber o Bolsa Família.
“A equipe do MDS reconhece nossas experiências no Piauí, por isso trabalharemos juntos em duas diretrizes. A primeira é que até fevereiro possamos começar a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), ele que é um programa em prol das pessoas que precisam comer e tem direito ao Bolsa Família. Paralelo a isso, iremos desligar quem não tem direito à esses benefícios”, disse.
“(Nossas prioridades são) política de habitação, água, energia, documentação, vacinação, matrícula de crianças e adolescentes, enfim, serão mais de 30 programas sociais”, finalizou o Ministro, sem citar exatamente quais seriam estes benefícios, e nem indicar quando eles começariam a sair do papel.
Dias também disse que Lula deverá fazer uma viagem ao estado do Piauí entre os meses de fevereiro e março. É possível que o presidente use esta viagem para anunciar os detalhes do novo Bolsa Família. Em 2003, a primeira viagem de Lula foi justamente ao Piauí, estado que lhe concedeu a maior vitória relativa nas eleições.
“Ele (Lula) vai fazer uma visita na Bahia, pois é o estado com o maior número de pessoas do Cadastro Único (CadÚnico). Em seguida, viaja para Argentina e no mês de fevereiro ou março deve visitar o Piauí”, relatou o Ministro em entrevista ainda na última sexta-feira (13).
O pente-fino do Cadúnico é um procedimento que está sendo organizado pelo novo governo desde o final do ano passado. A ideia é justamente identificar quem seriam as pessoas que realmente precisam ganhar o dinheiro do benefício social.
Membros do novo governo suspeitam que uma parcela dos usuários que entraram em programas sociais recentemente tenham conseguido fraudar o sistema de seleção. Esta não é a primeira vez que esta suspeita é externada.
Ainda no final do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um relatório afirmando que o desenho do Auxílio Brasil acabou facilitando a ação de fraudadores. Até mesmo membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a iniciar investigações neste sentido.
O Cadúnico é uma espécie de lista do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. São cidadãos que precisam de ajuda para conseguir comer ou comprar itens básicos para a sobrevivência.
É a partir dos dados do Cadúnico que o Governo define quem são as pessoas que podem ser selecionadas para programas sociais. O Bolsa Família e o vale-gás nacional, por exemplo, são exemplos de projetos que usam esta lista como base de seleção.
Embora o Cadúnico seja uma lista do Governo Federal, a gerência de entrada das pessoas é feita sempre pelas prefeituras de cada município. São as gestões municipais que realizam este trabalho de inserção social.