Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, anunciou que o Brasil deve implementar um novo modelo de cobrança de impostos para produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, como Aliexpress, Shein e Shopee. De acordo com Haddad, o imposto será cobrado na hora da compra e será possível descontá-lo imediatamente.
A medida anunciada pelo ministro faz parte do “plano de conformidade” da Receita Federal, que tem como objetivo garantir uma concorrência justa com as empresas de varejo nacionais. Haddad ainda destacou que essa prática é comum nos Estados Unidos e na Europa, onde todos os impostos devidos já estão incluídos no preço do produto. As declarações foram dadas durante uma entrevista ao Estadão.
“Quando um consumidor comprar um bem, a empresa já está, pelo plano de conformidade, autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou, o que ele deveria recolher”, explicou Haddad ao Estadão.
Fernando Haddad afirmou que a Shein, Shopee e Aliexpress concordaram em aderir ao plano de conformidade proposto pelo Governo Federal. Além disso, na última quinta-feira, o Ministro se encontrou com dirigentes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que representa algumas das maiores empresas do setor de varejo no Brasil para discutir as alterações propostas pelo governo.
Após o plano do Governo Federal de tributar as transações entre pessoas físicas até US$ 50 ter gerado grande repercussão negativa entre a população brasileira, o anúncio da parceria entre a Shein e fabricantes brasileiros foi divulgado Desse modo, as empresas devem se adequar às exigências de tributação e fiscalização brasileiras.
“Os produtos serão feitos no Brasil. Importante que eles vejam o Brasil não apenas como mercado consumidor, mas produtor”, disse Haddad sobre a parceria com a Shein. “Queremos investimentos estrangeiros. Apreciamos o comércio eletrônico, mas queremos condições competitivas para não prejudicar empregos no Brasil, as lojas do varejo brasileiro”.
Para Haddad, a medida foi criada para que “ninguém leve vantagem sobre ninguém”. “Encontramos um caminho de conformidade: todo mundo de acordo com a lei, seguindo suas obrigações, sem prejudicar o trabalhador que podia perder emprego de forma injusta, nem o consumidor”, pontuou o ministro da Fazenda.
A Shein, uma varejista de moda chinesa, divulgou uma parceria com 2 mil fabricantes brasileiros para impulsionar a indústria do país. A empresa pretende criar 100 mil novos empregos em aproximadamente três anos com essa iniciativa.
“A chave para nossa estratégia de crescimento é alavancar nossa escala global e excelência operacional para apoiar e contribuir para as economias e ecossistemas locais”, disse Marcelo Claure, chairman da Shein na América Latina. “Temos visto grande sucesso no Brasil desde o nosso lançamento em 2020 e, com a crescente demanda dos consumidores, vimos a oportunidade de localizar mais a nossa cadeia de fornecimento para beneficiar os consumidores, as pequenas empresas e a economia em geral”, complementou.
A decisão da Shein foi divulgada após alguns conflitos com o ministro da Economia, que criticou a concorrência desleal de empresas asiáticas com o mercado nacional. Para o governo, ao taxar compras feitas em sites internacionais é possível diminuir a concorrência com varejistas locais com o intuito de beneficiar o mercado brasileiro.