O ano de 2024 já começou. Ao menos é este o sentimento dentro do Governo Federal. Mesmo que oficialmente ainda estejamos em 2023, o fato é que já começaram as discussões em torno do valor do salário mínimo que será definido para o próximo ano. Uma decisão sobre o tema deve opor o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e Centrais Sindicais.
Nesta semana, ao menos duas declarações distintas sobre o tema chamaram atenção. Centrais Sindicais, por exemplo, disseram que devem pressionar o Governo Federal a aplicar um aumento maior para o salário mínimo de 2024. Por outro lado, Haddad vem dizendo que será preciso respeitar os tetos estabelecidos.
No dia 03 de abril, Centrais Sindicais lançaram uma nota conjunta afirmando que montaram uma ideia de política nacional de valorização do salário mínimo. O plano é basicamente considerar a inflação, o PIB e um aumento extra de 2,40% ao ano para que o salário aumente sempre de maneira real.
Por estes cálculos, o piso poderia bater a marca de R$ 2,4 mil já a partir de janeiro. Seria, portanto, uma elevação de mais de R$ 100 considerando o atual valor do salário mínimo, que é de R$ 1.302. As Centrais indicam que esta seria a única forma de os trabalhadores recuperarem o poder de compra.
Se depender das principais Centrais Sindicais do Brasil, o salário mínimo do país vai sair de R$ 1.320 para R$ 1.474 a partir de janeiro de 2024. A proposta foi oficializada e entregue ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Agora, o Governo Federal vai analisar o documento para decidir se vai seguir ou não o que está sendo indicado pelos sindicalistas.
Também nesta semana, e depois do lançamento da proposta das Centrais, o Ministro Fernando Haddad foi perguntado sobre a definição do salário mínimo do próximo ano. O petista se limitou a dizer que o novo valor vai respeitar os limites orçamentários exigidos em lei, o que indica que o aumento será menor do que o exigido pelas Centrais.
Vale lembrar que na última semana, o Ministro da Fazenda apresentou oficialmente o seu plano de arcabouço fiscal. Embora seja mais flexível do que o atual teto de gastos, a ideia de Haddad também prevê um controle das despesas públicas. Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Governo terá que seguir as diretrizes do documento, o que seria uma derrota para o plano das Centrais Sindicais.
Em entrevista nesta semana, Haddad disse que o seu grande plano para este ano inclui a seguinte sequência:
O Ministro indica que a apresentação da definição do salário mínimo para o próximo ano vai depender da aprovação dos dois textos anteriores pelo Congresso Nacional. A tendência é que uma definição neste sentido só ocorra no final deste ano.
Para 2023, o salário mínimo definido é o de R$ 1.302. Este patamar já representa um aumento de pouco mais de 7% em relação aos R$ 1.212 que estavam sendo pagos no ano passado. Trata-se, aliás, de um reajuste real, já que está acima da inflação de 2022.
Contudo, o presidente Lula (PT) já confirmou que deverá elevar o patamar do salário mínimo este ano.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse ele em entrevista à CNN Brasil.