Mesmo no início do ano, diversas especulações estão surgindo quanto a aprovação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), proposta que consta no Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT).
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O Projeto de Lei prevê a concessão de um salário extra aos segurados do INSS, além do 13º salário. Na ocasião em que foi apresentado, a justificativa estava vinculada a dificuldade econômica que estava prejudicando a maioria dos beneficiários do INSS no período de isolamento social.
Desse modo, é importante ressaltar que a proposta que libera o salário extra aos aposentados e pensionistas do INSS foi apresentada ainda em 2020 no Congresso Nacional. Desde então, o texto passou por pouquíssimas movimentações, inclusive na casa dos deputados, onde permanece até os dias atuais.
Segundo o texto original, a parcela extra seria repassada em 2020 e 2021. No entanto, o pagamento não foi aprovado a tempo, aguardando ainda o parecer favorável das comissões responsáveis do plenário. Desse modo, muitos segurados da autarquia se questionam sobre a possibilidade de o pagamento ocorrer em 2023.
Como mencionado, a proposta ainda está pendente de liberação, contudo, já foi analisada e aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Porém, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício. Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até ser liberada pelos deputados. Contudo, a medida ainda deve ser votada no Senado Federal para então, depois, receber a sanção presidencial.
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim: