Na semana passada, a questão da suspensão de benefícios do INSS se tornou a incerteza de muitos indivíduos aposentados e pensionistas. De fato, a notícia foi amplamente divulgada nos portais de notícias. Nesse contexto, está mesmo confirmada a interrupção dos pagamentos?
Essa suspensão, é importante recordar, está estreitamente relacionada a uma determinação emitida pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), um dos principais órgãos responsáveis pela administração e concessão dos pagamentos do INSS. Levando isso em consideração, veja abaixo as principais informações sobre a interrupção dos pagamentos da Previdência Social e como isso afeta os cidadãos.
Hoje em dia, aproximadamente 36 milhões de cidadãos brasileiros dependem dos pagamentos mensais do INSS para quitar despesas e garantir o sustento de suas respectivas famílias. Ao menos, essa é a indicação do levantamento mais recente do Instituto Nacional do Seguro Social, revelado em abril deste ano.
Desde já, é possível afirmar que a maior parte dos beneficiários do INSS são aposentados. Essa parcela corresponde a cerca de 60% dos indivíduos segurados pelo órgão. Os demais inscritos asseguram acesso às pensões e auxílios-assistenciais fornecidos pela entidade.
A seguir, veja a lista dos benefícios que são concedidos pela autarquia:
Na primeira semana de agosto, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) divulgou a Resolução 28 no Diário Oficial da União. Com isso, o INSS obteve autorização para efetuar cortes nos pagamentos de segurados a qualquer momento. Isso pode acontecer mesmo após o decurso de 10 anos a partir da concessão original.
Nesse sentido, especialistas previdenciários esclarecem que os beneficiários do INSS não devem enxergar a atualização como uma surpresa significativa. Afinal, a Resolução 28 somente formaliza uma jurisprudência que já era aplicada anteriormente na concessão de alguns benefícios mais relevantes da entidade.
A resolução, inclusive, já está em vigor. Com força de Lei, a atualização entrou em vigor no primeiro dia de agosto. Em outras palavras: os primeiros impactos da resolução provavelmente serão perceptíveis a partir dos depósitos efetuados em setembro. Isso porque a folha de pagamento referente ao mês de agosto já foi estabelecida.
Agora, nos deparamos com uma das perguntas mais cruciais dos segurados da Previdência Social: quais benefícios poderão sofrer cortes após a divulgação da nova Resolução do INSS?
É importante ressaltar desde já que somente três benefícios da autarquia serão afetados pela nova medida. São eles:
Portanto, se você é beneficiário de um destes programas, é essencial estar atento às diretrizes do INSS para evitar a perda do acesso a eles.
Infelizmente, não existe uma “fórmula mágica” para isso! Além disso, o INSS, pelo menos até o momento, não adota nenhum procedimento de notificação prévia para o corte dos benefícios.
Portanto, os seus pagamentos podem ser interrompidos “do dia para a noite”. Isso ocorrerá caso os representantes do Instituto Nacional do Seguro Social detectem qualquer irregularidade na concessão ou nas informações fornecidas.
Por fim, é fundamental recordar que, caso você mantenha a documentação em ordem e cumpra todos os requisitos estabelecidos pelo Governo para a obtenção dos benefícios, certamente estará seguro. É provável que seus pagamentos não sejam cancelados.
Entretanto, de qualquer forma, pode ser vantajoso acessar a plataforma MEU INSS (disponível para dispositivos Android e iOS) e verificar o estado atual do seu benefício.