STF deve apurar se ministro da Educação cometeu crime de homofobia
Além do inquérito, a PGR sugeriu que Milton Ribeiro prestasse depoimento à Polícia Federal por conta de suas declarações
A frase proferida pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, pode se destinar à investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Isso porque o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu à entidade que abra um inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, cometeu ou não o crime de homofobia
A solicitação realizada nesta sexta-feira (25), pretende apurar declarações do ministro ao jornal “O Estado de S. Paulo” no dia anterior, quinta-feira (24).
Na ocasião, Ribeiro respondia perguntas acerca da educação sexual na sala de aula. Em uma das respostas, disse que o tema tinha importância no combate à gravidez na adolescência, por outro lado, não havia a necessidade de levar aos alunos questões de gênero e homossexualidade.
Veja o trecho da declaração do ministro:
“Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios.”
Apuração pelo STF e depoimento na PF
Assim que foi divulgada a declaração do ministro da Educação, entidades em prol dos direitos LGBTs e personalidades vieram a público.
Além disso, o vice-procurador-geral, a Procuradoria Geral da República (PGR) Humberto Jacques de Medeiros entregou o pedido de inquérito. Segundo Medeiros, o ministro “proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva” .
No documento o representante da PGR avaliou que Ribeiro proferiu “afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social”.
A PGR ainda sugeriu como primeira medida que o ministro desse depoimento à Policia Federal. O relator do caso no STF, a saber, é o ministro Dias Toffoli.
Nota de esclarecimento do ministro
Na noite deste sábado (26), o ministro da Educação divulgou uma nota de esclarecimento afirmando que houve interpretação descontextualizada de sua fala. Milton Ribeiro diz que jamais pretendeu discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.
Leia a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento
Quanto à reportagem veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, venho esclarecer que minha fala foi
Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.
Ademais, trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.
Por fim, nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.
Ministro da Educação, Milton Ribeiro