A Subsecretaria da Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), promoverá, entre os dias 6 e 9 de dezembro, a 4ª Semana CapacitaSIT, evento focado na Saúde e Segurança do Trabalhador (SST).
De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o evento terá palestras transmitidas ao vivo e marca, ainda, o encerramento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT) do ano de 2022. A Semana CapacitaSIT é uma ação da Inspeção do Trabalho, que reunirá especialistas em diversos temas importantes do mundo do trabalho.
O objetivo é capacitar e possibilitar aos profissionais de segurança e saúde, gestores de empresas, de Recursos Humanos (RH) e trabalhadores em geral, atualização quanto à prevenção de acidentes e doenças do trabalho, por meio da construção de um ambiente seguro, sadio e produtivo, segundo destaca a divulgação oficial.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), haverá atividades sobre a nova Norma Regulamentadora (NR) 04, a NR 33 (sobre espaços confinados) e a NR 13 (sobre caldeiras, vasos, tubos e tanques). Também será tema o Trabalho Remoto e haverá, ainda, um balanço sobre a CANPAT 2022.
Com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT), no Youtube, com espaço para perguntas e respostas do público, a 4ª Semana CapacitaSIT contará com emissão de certificado de participação para cada dia do evento, conforme regras da ENIT.
As atividades acontecerão de terça a quinta-feira, das 9h às 11h30. Na sexta-feira (9), o início está marcado para às 8h e término às 10h30, em razão da possibilidade do jogo do Brasil na Copa do Mundo.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, no Brasil, os acidentes com operários tiveram aumento no governo Vargas, durante o crescimento industrial do país. Após a criação do Ministério do Trabalho, em novembro de 1930, surgiram, aos poucos, órgãos regulamentadores voltados ao interesse do trabalhador.
Porém, o marco oficial da luta contra acidentes de trabalho se deu em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho.
Em 27 de julho daquele ano, foram publicadas as portarias 3236, que instituiu o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e a 3237, que tornou obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em empresas com um ou mais empregados, segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho.