A primeira parcela do PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros) de 2021 teve sua autorização liberada. O valor de R$ 28 milhões será repassado para um total de 1.515 escolas da rede pública da cidade de São Paulo
A informação foi divulgada pela secretaria municipal de Educação de São Paulo na noite desta terça-feira (13).
Cerca de R$ 13 milhões, a saber, já se destinaram às escolas. A quantia que falta será paga até o final desta semana para as entidades educacionais.
De acordo com o comunicado, os repasses variam entre R$ 11 e R$ 45 mil, de acordo com tamanho, tipo de instituição de ensino e número de estudantes.
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A decisão da utilização do dinheiro proveniente do Programa de Transferência de Recursos Financeiros acontece após consenso entre a direção das escolas e os representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres), presentes em todas as instituições da rede pública. Ambos têm responsabilidade pela gestão de verbas que chegam do governo.
Vale lembrar que os recursos podem servir para restaurar ou implementar novas atividades pedagógicas. Assim como financiar obras e reformas que tenham cunho emergencial, ou compras pontuais que não tenham alto valor.
Em razão da pandemia da covid-19, o PTRF ainda pode ser útil para o seguimento das medidas de proteção durante as aulas presenciais na atual conjuntura. Por exemplo: para a aquisição de itens de higiene e segurança pessoal dos funcionários das escolas, como máscaras e álcool gel.
No ano de 2020 houve a liberação de R$ 297 milhões do PTRF às escolas da capital paulista. Juntamente, a saber, as instituições de ensino receberam cerca de R$ 12 milhões relativos a valores remanescentes de 2019, que se destinaram preferencialmente para uso em ações de combate ao coronavírus.
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