As aulas presenciais passam a ser obrigatórias nas escolas da rede pública estadual de São Paulo (SP) a partir desta segunda-feira, dia 18 de outubro. O governador do estado, João Doria, anunciou a medida na última quarta-feira (13). As aulas presenciais já haviam sido retomadas na rede estadual, mas não eram obrigatórias.
De acordo com a medida, apenas crianças e adolescentes, mediante apresentação de atestado médico, gestantes e puérperas poderão ficar em casa.
O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, informou que esses alunos poderão acompanhar as aulas remotamente. “Criança que tiver alguma comorbidade e que tiver atestado, não precisará ir presencialmente”, explicou Soares.
Já as escolas particulares devem seguir prazo a ser definido pelo Conselho de Educação para que se preparem para o cumprimento da regra. As escolas municipais localizadas em municípios que têm conselho próprio devem seguir a determinação local. Caso não tenha um conselho municipal, as escolas devem seguir a determinação do governo do estado.
A prefeitura de São Paulo, por exemplo, já informou que irá seguir a determinação do governo estadual. Assim, as escolas municipais da capital retomarão as aulas presenciais a partir desta segunda.
No entanto, para o ensino superior, ainda não há um direcionamento geral. A retomada das atividades nas universidades ainda está em discussão.
As escolas devem continuar seguindo as medidas de prevenção contra a covid-19. Desse modo, segue obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória, bem como o respeito ao distanciamento físico. Além disso, as escolas só podem permitir a retirada da máscara para a ingestão de alimentos, e os horários da merenda escolar devem ser intercalados.
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