Diante da dificuldade do governo em relação a um novo programa social, congressistas têm apoiado a prorrogação por mais três meses do decreto de calamidade pública. O prazo termina em 31 de dezembro.
Com a extensão, o auxílio emergencial de R$ 300 também poderia ser prorrogado, além de conceder mais tempo ao governo para a criação de um novo programa de renda social.
Mesmo com a resistência do governo, o plano tem se fortalecido entre os congressistas. No início da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia um auxílio no valor R$ 200, porém, foi aprovado pelo Congresso cinco parcelas no valor de R$ 600.
A prorrogação da calamidade pública já havia sido citada em debate da comissão mista que analisa os gastos com o combate ao coronavírus, no começo deste mês.
O vice-líder do PSD no Senado, Vanderlan Cardoso (GO), que também integra a base aliada e a comissão da reforma tributária, afirmou seu apoio sobre a prorrogação. No entanto, o senador ressalta que a ideia não é prevista pelo governo.
“Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o decreto é o caminho”, disse o senador.
Nesta semana, o ministro da Economia Paulo Guedes confirmou que, do ponto de vista do governo, o auxílio emergencial não será prorrogado para o ano de 2021. De acordo com ele, a pandemia do novo coronavírus está cedendo no país e a atividade econômica está voltando.
A declaração do ministro aconteceu durante videoconferência promovida pelas plataformas de investimento Empiricus e Vitreo na última segunda-feira (23). De acordo com Guedes, o benefício pago a informais poderia ter duração de até um ano se o valor das parcelas fosse menor, de R$ 200, como a equipe econômica propôs inicialmente.
Guedes, após reconhecer que o auxílio emergencial com o valor de R$ 600 e a prorrogação com parcelas de R$ 300 até dezembro tiveram apoio do governo, revelou que o novo programa acabou demandando muitos recursos da União.
“Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Então, do ponto de vista do governo, não existe a prorrogação do auxílio emergencial”, afirmou.
O ministro confirmou que no momento há uma pressão política para que o benefício seja estendido por mais tempo. Mas Guedes confirmou que as ações do Governo Federal serão baseadas em evidências e que a pasta saberá como reagir em eventual situação de emergência, o que não está nos planos no momento