No universo do INSS, a busca constante por eficiência e rapidez nos processos é uma realidade. A novidade da vez é o lançamento de um novo sistema, que tem como objetivo acelerar a análise de benefícios e reduzir a carga de processos judiciais. Vamos entender melhor como isso funcionará?
O Atestjud surge como uma versão adaptada do Atestmed, sistema já conhecido por permitir que o segurado envie o atestado médico para avaliação do INSS pela internet. A principal diferença é que o Atestjud será voltado para o judiciário, visando minimizar o tempo de tramitação desses processos na justiça.
O novo sistema ainda está em discussão com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é que em processos iniciais relacionados a pedidos de incapacidade, os autores da ação sejam intimados a apresentar o atestado médico, conforme o padrão exigido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Os dados do caso e o atestado serão encaminhados ao INSS, que com o auxílio de inteligência artificial, analisará o pedido e concederá o benefício, caso o requerente tenha esse direito.
A implementação do Atestjud trará uma economia significativa para os cofres públicos. Isso porque o pagamento de benefícios concedidos judicialmente envolve custos adicionais, como juros, correção monetária e honorários.
“Às vezes, o Estado está brigando para não pagar R$ 2 mil e gasta R$ 5 mil, R$ 7 mil […] Não podemos ter um Estado ineficiente. E, nesse sentido, o Atestjud pode ajudar”, afirma Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Além do Atestjud, outras medidas estão sendo estudadas para otimizar a perícia médica no país. Uma delas é a telemedicina, que facilitará a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com perícia médica online.
O uso da telemedicina no INSS pode ser um grande avanço. Um projeto-piloto já está em andamento na região Nordeste, com a realização de exames agendados em locais sem perito médico. A meta é desenvolver a capacidade para realização de 50 mil teleperícias por mês até o final deste semestre.
Essa inovação também pode ser usada como complemento à análise de documentos enviados pelo Atestmed, sistema semelhante ao Atestjud para entrega de atestados via internet.
Enquanto o Atestjud não está disponível, os segurados podem acessar o Ministério da Previdência Social que oferece um passo a passo completo para quem precisa utilizar o sistema do Atestmed. Basta acessar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e conferir.
As inovações no INSS são um reflexo do avanço da tecnologia no campo da previdência social. A implementação do Atestjud certamente trará benefícios para o INSS e para os segurados, promovendo mais agilidade e eficiência nos processos.
Esses avanços reforçam a necessidade de investimento constante em tecnologia e inovação para melhorar os serviços prestados à população. Com certeza, ainda veremos muitas novidades no INSS nos próximos anos.
Uma seleção de condições médicas proporciona acesso a certos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, sem a necessidade de cumprir um período mínimo de 12 meses de carência. Há pouco tempo, a autarquia introduziu novas diretrizes para esses benefícios.
Houve uma atualização na lista de enfermidades que dispensam a carência para acesso aos benefícios do INSS, agora incluindo duas novas doenças. Nesta nova regulamentação, algumas enfermidades foram incluídas na lista de condições médicas, permitindo que o segurado obtenha os benefícios sem necessidade do período mínimo de contribuição.
Entre as doenças que foram recentemente incluídas está a síndrome do abdome agudo cirúrgico e o acidente vascular encefálico (agudo), somando-se a outras 15 já presentes na lista.
Ao incluir mais condições médicas nesta lista, o INSS visa garantir maior proteção social ao segurado nos momentos em que ele mais precisa, ou seja, quando está enfrentando problemas de saúde. Abaixo, estão listadas as enfermidades que fazem parte deste conjunto: