A partir de abril, as compras em sites internacionais como Shein, Temu e Aliexpress ficarão mais caras para os consumidores brasileiros. O aumento se deve à elevação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 20% sobre as compras internacionais. Esta mudança, anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), afetará diretamente o bolso dos consumidores que realizam compras em plataformas estrangeiras.
O novo cenário tributário para as compras internacionais apresenta desafios e oportunidades tanto para os consumidores quanto para o mercado varejista nacional. Este artigo analisa os impactos dessa mudança, as razões por trás dela e como isso pode alterar o comportamento de compra dos brasileiros.
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Com o aumento da alíquota para 20%, as compras em sites internacionais sofrerão um acréscimo em seu custo final. Este aumento se soma à já existente taxa federal de 20% para compras acima de US$ 50, conhecida como “Taxa das blusinhas“.
Para entender melhor o impacto desse aumento, veja uma simulação de custos para uma compra de R$ 275 (equivalente a US$ 50 com uma cotação de R$ 5,50):
Essa simulação mostra que o valor pago em impostos chegará a 50% do valor total da compra. É importante ressaltar que alguns estados podem optar por cobrar alíquotas ainda maiores.
O aumento da alíquota do ICMS gerou reações diversas entre as plataformas de e-commerce internacional e o varejo nacional. As plataformas argumentam que essa medida prejudica o consumidor, limitando suas opções de compra de produtos de qualidade a preços acessíveis.
O AliExpress, por exemplo, emitiu uma nota afirmando que a nova taxa “impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Shein, Alibaba e Amazon, também expressou preocupação com o aumento da alíquota.
Por outro lado, associações do varejo brasileiro, como a ABVTEX, a ABIT e o IDV, consideram a medida um avanço. Elas argumentam que, mesmo com esse aumento, a carga tributária total para as plataformas internacionais (cerca de 50%) ainda é inferior à carga tributária do setor produtivo nacional, que chega a 90%.
O impacto das novas taxas já está alterando os hábitos de consumo dos brasileiros. Dados da fintech Klavi mostram que a Shein, por exemplo, registrou uma queda de 40% no valor total de vendas em agosto, mês em que a nova regra de tributação para compras acima de US$ 50 entrou em vigor.
Essa mudança no cenário do comércio eletrônico brasileiro representa uma oportunidade para o mercado local se reposicionar e ganhar competitividade.
Apesar da queda no número de encomendas internacionais, a arrecadação de impostos aumentou. Dados da Receita Federal mostram que:
Esses números indicam que, mesmo com menos encomendas, o governo está conseguindo arrecadar mais com as novas regras de tributação.
Diante desse novo cenário, os consumidores brasileiros precisarão reavaliar suas estratégias de compra. Algumas considerações importantes incluem:
Essas mudanças podem levar a um consumo mais consciente e estratégico por parte dos brasileiros.
O aumento da tributação sobre produtos importados pode trazer benefícios para a indústria e o varejo nacional, como:
No entanto, também há desafios, como a necessidade de modernização e eficiência para competir com os padrões internacionais.