Um dos principais documentos utilizados pelos cidadãos é o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Por meio do documento, os brasileiros podem fazer com que os seus registros sejam únicos. Portanto, ter problemas relacionados ao documento é sempre prejudicial para o cidadão, visto que será impossibilitado de várias ações.
É importante ressaltar que, de acordo com a Receita Federal, entre as situações que podem bloquear o CPF estão as irregularidades no pagamento de dívidas, inconsistências nos dados cadastrais ou ainda duplicidade do registro.
Quando o CPF é bloqueado, o cidadão fica impedido de realizar uma série de serviços, como abrir uma conta no banco, contratar um empréstimo, vender imóveis, entre outras situações.
Diante tantas limitações, é importante resolver as pendências no CPF, ou mantê-lo livre delas caso não esteja irregular. Para consultar a sua situação, basta acessar o site da Receita Federal.
O sistema gera um documento emitido pelo Ministério da Fazenda, que indica se existem pendências em relação ao CPF ou não. Veja as possibilidades:
A irregularidade no CPF é identificada pela Receita Federal. Isso ocorre quando o cidadão está com alguma pendência, como no caso de inconsistência de dados na declaração do Imposto de Renda (IR), ou ainda a falta de declaração do IR.
O cancelamento do documento pode acontecer em uma situação rara, quando há uma duplicidade de cadastro. Ou seja, quando a pessoa tem dois números de CPF, ou ainda quando há a comprovação de fraude na identidade.
Com relação ao bloqueio por falecimento do cidadão, ocorre de forma automática. Após a emissão do atestado de óbito, a Receita Federal coloca o CPF em situação: ”titular falecido”.
Por fim, em casos de informações equivocadas, o documento também é bloqueado. Cabe ao cidadão regularizar a sua situação pela internet, através do site da Receita Federal.
Quando o CPF estar irregular, o titular ficar impossibilitado de realizar ou solicitar uma série de serviços. Veja os principais:
Aqueles que precisam regularizar o documento, deve acessar o site da Receita Federal e clicar na opção “Assuntos”. Em seguida, basta tocar em “Meu CPF” e depois em “Atualizar CPF”. Feito isso, na tela seguinte, siga a orientação.
Na sequência, será necessário clicar em “Etapas para a realização deste serviço” e depois em “Regularizar CPF”. Feito isto, basta preencher as abas com os dados solicitados, clicar em “Enviar” e esperar a análise da Receita Federal.
Por fim, para verificar se o seu CPF está com alguma inconsistência, siga a orientação anterior até chegar na aba “Meu CPF”. Na opção, clica em “Consultar CPF” ao invés de “Atualizar CPF”. Para finalizar, toque em “Iniciar” e preencha os dados solicitados.