Servidores Públicos: Governo oferece proposta de reajuste salarial de 7,9%

Os servidores públicos poderão ter reajuste salarial em breve. Isso porque, durante reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília, foi apresentada a proposta. A situação aconteceu na última quinta-feira, 16 de fevereiro.

Os índices de reajustes seriam nos ganhos e também no auxílio-alimentação. Os percentuais ofertados foram de 7,9% e 43,6%, sendo este último para o auxílio.

Cabe agora, as entidades representativas avaliarem toda a situação: “Estão sendo conciliadas agendas para que a segunda reunião da MNNP aconteça ainda em fevereiro, quando as entidades representativas manifestarão concordância com a proposta em discussão ou, em sentido diverso, apresentarão contraproposta“, explicou a pasta.

Desde 2016 não haviam reuniões e nem debates nesta mesa. Diante disso, a retomada trata-se de um “compromisso do novo governo com os servidores públicos federais”, afirmou o ministério.

O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça (e sua adjunta, Meri Lucas), o  diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho foram os representantes do governo. Sobre o orçamento, o secretário de Gestão de Pessoas, destacou a condicionante de limitação da lei de 2023, que prevê R$ 11,2 bilhões para “reajustes salariais e outros benefícios com impacto orçamentário”.

Certames para novos servidores públicos

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reconhece a necessidade de realização de certames para diversas esferas a fim de recompor o quadro de funcionários dos órgãos. Um exemplo disso, é o IBGE, que conta com extrema urgência na contratação de servidores.

Com o atual governo, a titular da pasta se torna responsável pela autorização e realização dos certames para contratação de novos servidores públicos. Esther esclarece que por mais que ainda não seja possível a listagem dos editais que serão autorizados para 2023, reconhece que há áreas que precisam com urgência de novas contratações, inclusive, situações em que 30% da folha já está apta à aposentadoria. 

Novo concurso IBGE

“Estamos muito focados no reajuste. Não tem como precisar quais seriam os concursos (mais urgentes), em quais áreas. Desde que eu estava aqui (no governo Dilma Rousseff), eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar. IBGE e Banco Central, mas tem outras também“, relatou a ministra.

Em destaque ao IBGE, Esther concorsou sobre a necessidade de efetivos, entre os principais problemas citados pelo órgão, está o adiamento do Censo 2022. O procedimento já deveria ter sido concluído, contudo, o prazo previsto para ser finalizado é em abril deste ano.

Entre as principais dificuldades encontradas estão a falta de permanência dos contratos temporários que aconteceram ao longo do Censo, sendo assim, levantou-se a necessidade de realizar inúmeros processos seletivos a fim de concluir a demanda exigida. “Nosso maior desafio foi contratar recenseadores, planejamos contratar 180 mil e o máximo a que chegamos foi 120 mil. Também tivemos problemas no pagamento dos recenseadores por não termos testado o sistema antes“, afirmou Cimar Azevedo, diretor de pesquisas.

Necessidade do concurso IBGE

Em abril de 2022 foi feito um novo pedido. Na solicitação, as vagas efetivas para os novo servidores públicos seriam distribuídas para os seguintes cargos:

• analista de planejamento, gestão e infraestrutura e tecnologista em informações geográficas e estatísticas (1.004 vagas);
• pesquisador em informações geográficas e estatísticas (11); e
• técnico em informações geográficas e estatísticas (1.488).

Os salários iniciais dos servidores variam a depender do cargo, sendo de R$8.488,47 (analista), R$9.389,06 (pesquisador) e R$3.677,27 (técnicos).

O IBGE vem informando sobre a necessidade urgente de contratação devido à redução do quadro de servidores. Os principais motivos para este fato são devido às mortes e aposentadorias dos funcionários.

Sobre o assunto, o IBGE disse: “O concurso mais recente foi realizado em 2015 e, mesmo com essas reposições, não foi possível garantir um quadro mínimo para a manutenção das atividades desta instituição”.

A instituição ainda afirmou que um percentual de 25% de servidores poderão solicitar aposentadoria. Sobre o tema, disse: “Esse quantitativo pode ser ainda maior, uma vez que, para esse levantamento, foi computado, exclusivamente, o tempo de trabalho no IBGE registrado no SIAPE (sem considerar o tempo de contribuição destes servidores fora desta Fundação)“.

Problemas com contratação IBGE

Entre os demais problemas, o motivo que mais compactuou para o atraso das informações foram a falta de pessoal, mesmo com os inúmeros editais anunciados.

Cimar Azevedo, diretor de pesquisas, disse: “Nosso maior desafio foi contratar recenseadores, planejamos contratar 180 mil e o máximo a que chegamos foi 120 mil. Depois a pandemia atrapalhou o planejamento anterior e fenômenos climáticos como chuvas contribuíram para os atrasos. Este também foi o primeiro Censo com rede social e tivemos de combater as fake news. Também tivemos problemas no pagamento dos recenseadores por não termos testado o sistema antes. Além das inúmeras Medidas Provisórias“.

É importante destacar também que foram feitos diversos acordos com secretarias municipais de saúde e universidades, principalmente com a colaboração dos agentes de saúde.

Novo pedido de concurso confirmado

Em janeiro de 2023, o órgão confirmou ter solicitado a realização de um novo concurso, dessa vez, para efetivos. É importante destacar que o quantitativo de vagas e os cargos necessários, no entanto, não foram revelados. O IBGE, por sua vez, não confirmou a oferta, porque estaria aguardando uma resposta do governo sobre a solicitação.