Direitos do Trabalhador

Senadores querem prorrogação imediata do auxílio emergencial

Projeto de Lei foi apresentado para prorrogar imediatamente auxílio e estado de calamidade pública

O auxílio emergencial terminou de ser pago no fim de dezembro de 2020. O programa foi considerado essencial para manutenção da atividade econômica do país durante a pandemia do novo coronavírus em 2020 e também uma alternativa para manter mais qualidade de vida para as famílias brasileiras mais tolerantes.

O governo de Bolsonaro já afirmou diversas vezes que não tem intenção de prorrogar o programa. Ainda assim, senadores vêm procurando formas de fazer com que o programa continue sendo pago em 2021. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) apresentaram projeto que prorroga o auxílio e o estado de calamidade pública até o fim de março de 2021, pelo Projeto de Lei 5.495/2020.

A proposta indica que o pagamento deve ser de R$ 300 ou de R$ 600, a depender da condição do beneficiário. O senador Alessandro avalia que a crise econômica levou milhões de cidadãos à pobreza e o auxílio emergencial foi uma boa resposta ao problema. Mas, para ele, para combater os atuais prejuízos econômicos é necessário prorrogar o programa mais uma vez.

Sem vacina e sem previsão dela, o senador defende que o Parlamento não pode finalizar o estado de calamidade pública no Brasil já que, na prática, a calamidade continua. O senador destacou que, “por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março”. Alessandro defende o programa para manter um pouco de estabilidade social até a vacinação começar e a economia do Brasil voltar a crescer.

“A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou. Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. O estado brasileiro necessariamente deve caminhar rumo a um novo patamar de proteção social”, disse o senador.