Direitos do Trabalhador

Senador pede explicações sobre bloqueios no Auxílio Emergencial

O Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse neste final de semana que enviou um pedido de explicação ao Ministério da Cidadania. De acordo com o parlamentar, ele quer saber o que está acontecendo com os bloqueios do Auxílio Emergencial que estão tirando o sono de muita gente neste momento no país.

De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, cerca de 2 milhões de brasileiros passaram por um bloqueio no benefício desde o início dos pagamentos do programa ainda no último mês de abril. Uma parte desses cancelamentos aconteceu pela Controladoria Geral da União (CGU) e outra parte pelo Dataprev.

Alessandro Vieira enviou um pedido de explicações ao Ministro da Cidadania, João Roma sobre esses cancelamentos. Ele quer saber principalmente o que aconteceu com esses bloqueios da CGU, que são consideradas pelo próprio Ministério como “bloqueios preventivos”. Esse termo levou a uma certa desconfiança por parte do Congresso.

O Senador quer saber portanto o que seriam esses “bloqueios definitivos” e quantas pessoas passaram de fato por ele. O Ministério da Cidadania dá conta de que mais de 600 mil brasileiros passaram pelo corte deste tipo só no último mês de junho. Esses cidadãos não estão sequer podendo realizar a contestação do benefício.

Além dessa explicação, Vieira quer saber quantas pessoas perderam o programa por causa disso em cada uma das unidades da federação. De acordo com o parlamentar, ele está recebendo uma série de reclamações sobre esta situação em seu estado, que é Sergipe. No entanto, ele disse que acredita que esta situação deve estar acontecendo em outros lugares também.

Bloqueios

De acordo com o Governo Federal, a CGU recomendou o bloqueio de mais de 600 mil contas em junho por denúncias de fraude. De acordo com a Controladoria, essas pessoas ainda não podem pedir uma contestação do resultado.

O Governo alega que esse trabalho que permite bloqueios nada mais é do que uma maneira de tentar diminuir a quantidade de fraudes do Auxílio. De acordo com a própria CGU, o Planalto gastou bilhões em pagamentos indevidos do programa só no ano passado.

Por isso, a regra dentro do Palácio do Planalto neste momento é tentar diminuir a quantidade de fraudes este ano. No entanto, ainda não dá para saber se eles estão conseguindo fazer isso. Faltam dados oficiais sobre o número de golpes nesta nova fase do benefício.

Auxílio Emergencial

Recentemente, o Governo Federal anunciou a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses. Com isso, o programa em questão vai fazer pagamentos, pelo menos, até o próximo mês de outubro.

No entanto, o Planalto deixou claro que os bloqueios deverão seguir acontecendo pelos próximos meses do mesmo jeito que estão ocorrendo agora. Isso porque eles acreditam que as fraudes não diminuirão nas próximas semanas.

De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 37 milhões de pessoa estão recebendo o dinheiro do Auxílio Emergencial neste momento. São brasileiros que estão pegando valores que variam entre RR 150 e R$ 375. E esse montantes também não devem mudar na prorrogação.