Senado autoriza R$ 600 para pastores, padres, artistas e caminhoneiros

O Senado Federal acaba de aprovar uma proposta que estende o pagamento do socorro de R$600 a uma série de categorias de trabalhadores, além dos trabalhadores que não têm carteira assinada. Entre eles, padres, pastores, autores e artistas, taxistas e mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos. Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso.

A medida está inclusa no parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus. Agora, o texto vai seguir para a Câmara.

Vale lembrar que o beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes.

Categorias beneficiadas

• Técnicos agrícolas
• Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
• Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis
• Motoristas de aplicativo
• Motoristas de transporte escolar
• Caminhoneiros
• Agentes de turismo e guias de turismo
• Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões.
• Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis
• Trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições
• Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados
• Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores
• Taxistas e mototaxistas
• Profissionais autônomos da educação física
• Sócios de empresas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
• Mães com menos de 18 anos
• Homens chefes de família que são viúvos ou divorciados
• Feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos
• manicures e pedicures

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