Um novo projeto aprovado nesta semana pelo Senado Federal promete alterar de vez as relações entre tempo de estudo de alguns estudantes da graduação. O texto em questão estabelece que mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação.
A ideia é que estes prazos deverão ser estendidos tanto para a conclusão de cursos, como também para o pagamento de bolsas de estudos para os alunos que tenham filhos recém-nascidos ou adotados. Como este texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A autora do projeto é a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ). Ela justificou a “inexistência de previsão legal para a suspensão do prazo de defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção”.
Segundo o texto aprovado, deverão ser prorrogados para 180 dias os prazos para:
O prazo poderá ser estendido para 360 dias para quando o filho do estudante for uma pessoa com deficiência.
“Muitas vezes, a mulher tem que fazer uma escolha impossível entre cuidar do bebê recém-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos que legalmente ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa é a única forma de manutenção dessa mãe”, disse a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Mulheres e homens pais de crianças também já têm direito ao recebimento do adicional do Bolsa Família. De acordo com o governo federal, estes são os saldos que estão sendo pagos atualmente:
Também nesta semana, o governo federal iniciou os pagamentos de junho do Auxílio-gás nacional. Todas as famílias selecionadas devem receber o patamar de R$ 102.
Para ter direito ao Auxílio-gás nacional em junho, é preciso:
Para saber se você está entre os selecionados para o recebimento do Bolsa Família e do Auxílio-gás nacional não é preciso sair de casa. Esta verificação pode ser feita de maneira remota através do app do próprio Bolsa Família.
Tanto o Bolsa Família como o Auxílio-gás nacional dão preferência para mulheres que tenham crianças em casa. Estes dois benefícios também têm em comum o fato de que podem seguir um mesmo calendário de liberações. Veja abaixo: