Os motoristas do país estão mais preocupados que nunca. Isso porque os preços dos combustíveis podem ficar mais caros em poucos dias. Pelo menos esse é o desejo da equipe econômica do governo Lula.
Na verdade, a equipe econômica já decidiu voltar a cobrar os impostos sobre a gasolina e o etanol a partir de março. Em outras palavras, os motoristas terão menos de uma semana para aproveitarem preços um pouco mais acessíveis dos combustíveis.
Em resumo, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) no dia 2 de janeiro para manter zeradas as alíquotas de diversos impostos sobre os combustíveis. E alguns deles terão isenção até dezembro, mas não é isso que acontecerá com a gasolina, cuja validade chegará ao fim em poucos dias.
Por um lado, a desoneração do PIS/Pasep e COFINS sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo seguirá até 31 de dezembro. Isso quer dizer que os consumidores que utilizam estes combustíveis deverão passar o ano mais tranquilos.
Contudo, a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool seguirá apenas até o dia 28 de fevereiro. Essa também é a data limite da alíquota zero da Cide sobre a gasolina.
Nas últimas semanas, as discussões envolvendo os combustíveis ficaram bastante intensas no país. Por um lado, a equipe econômica defendia a volta dos impostos sobre combustíveis, que permitem uma arrecadação de milhões de reais aos cofres públicos.
Por outro lado, a ala política temia um desgaste da imagem do presidente Lula com o encarecimento dos combustíveis. Além disso, também havia um temor sobre o aumento da inflação, que eleva o custo de vida da população.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, a cobrança de impostos sobre combustíveis será fundamental para que o governo possa reduzir o rombo nas contas públicas em 2023. Aliás, caso o governo decida manter a isenção dos impostos, a arrecadação será menor e o déficit continuará muito elevado.
Desde junho do ano passado que os motoristas do país vêm aproveitando preços mais acessíveis dos combustíveis. No ano passado, isso aconteceu graças a uma lei complementar que reduziu o ICMS. Já em 2023, a MP editada pelo governo Lula manteve o cenário de isenção no país.
Em suma, o governo federal do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei complementar que limitou a alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos e serviços, incluindo os combustíveis.
Os itens que a lei complementar englobou foram:
Com a entrada da lei em vigor, os produtos e serviços acima passaram a ser considerados essenciais. Assim, a cobrança de uma alíquota acima da regra geral passou a ser inconstitucional.
Antes dessa lei, os impostos superavam a marca de 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a 18%, ajudando a reduzir o preço destes produtos e serviços no país, uma vez que os impostos pagos também eram menores.
O governo federal ainda zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo o combustível fechar o ano em forte queda de 25,8%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção dos impostos sobre a gasolina. Em um primeiro momento, o governo pretendia liberar a cobrança dos impostos PIS e Cofins sobre os combustíveis em janeiro, mas isso não aconteceu.
Em síntese, quando o governo promove isenção tributária, perde milhões ou bilhões de reais em arrecadação. Esses valores poderiam ajudar a reduzir o rombo das contas públicas, que deverá ser bastante expressivo em 2023.
Apesar de tudo isso, o governo prorrogou a isenção em janeiro, e muitos acreditam que a decisão teve o objetivo de não desgastar a imagem do presidente Lula.
Seja como for, os motoristas devem preparar o bolso para novos aumentos. Vale destacar que a alíquota do ICMS já foi reajustada em pelo menos 12 estados, segundo um levantamento da empresa IOB Informações Objetivas.
De acordo com a pesquisa, a média da alíquota do ICMS passou de 17% a 18%, no final de dezembro de 2022, para 22% em alguns estados do Norte, do Nordeste e do Sul. No entanto, estes reajustes ainda não entraram em vigor. Aliás, isso só deverá acontecer entre março e abril.